Governo do RJ decreta emergência zoossanitária devido à preocupação com gripe aviária

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou estado de emergência zoossanitária, por 180 dias, em função da detecção da infecção de 16 aves pelo vírus H5N1, da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a gripe aviária.

O decreto nº 48.644 com a medida foi publicado na edição da última sexta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado, seguindo recomendação da Portaria nº 587 do Ministério da Agricultura e Pecuária.

A ação visa agilizar os processos para conter um possível surto da doença no estado.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa) reforça que, por enquanto, a doença está controlada. Foram registrados 16 casos, apenas em aves silvestres migratórias, em nove dos 92 municípios do estado.

Para o secretário de Agricultura, Flávio Campos, essa medida permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária, e a necessidade de resguardar a avicultura comercial e de subsistência no território fluminense:

A medida é protetiva, pois facilita o acesso a recursos e materiais para uma pronta resposta em caso de novas notificações de suspeita da doença. Com este decreto podemos agir de maneira muito mais rápida, nossas equipes em parceria com diversos órgãos e entidades estão atentas a questão.

É importante lembrar que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas).

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibilizou um painel para consulta de casos confirmados, onde é possível acompanhar a evolução dos casos em todo país.

Ao todo, 35 casos já foram confirmados em todo Brasil. O primeiro deles foi registrado no dia 15 de maio de 2023.

O Mapa já havia decretado estado de emergência zoossanitária por 180 no país, a partir de maio, para evitar que doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial.

No Estado do Rio de Janeiro, o primeiro caso foi registrado no mês de maio em São João da Barra, na Região Norte Fluminense.

Logo depois, no mesmo mês, aconteceu o primeiro registro na Região dos Lagos, quando uma ave contaminada foi encontrada em Cabo Frio.

Até o momento, não foram detectados casos em humanos no país. O H5N1 está se espalhando por aves de todo o mundo desde o ano passado.

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