Gripe aviária: Ministério da Agricultura e Pecuária decreta estado de emergência no país

O avanço no número de casos confirmados da gripe aviária em todo território nacional fez com que o Ministério da Agricultura e Pecuária decretasse estado de emergência zoossanitária.

Segundo com o ministério, a portaria, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa segunda-feira, 22, e tem validade de 180 dias.

A medida, de acordo com a pasta, tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana.

O ministério informou que a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias.

A decisão vai ao encontro do surgimento de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres nos últimos dias. Na tarde dessa segunda, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos.

Em nota, o ministério informou que as aves silvestres da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular trinta-réis-de-bando) foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.

Até o momento, são oito casos confirmados no país: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; além de um no Estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra.

A orientação da pasta é que a população não recolha aves que encontrar doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo, no intuito de evitar que a doença se espalhe.

Ainda segundo o governo, não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial.

Outras medidas

A portaria também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre:

A medida se aplica a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades.

Também nesta segunda-feira, a Secretaria de Defesa Agropecuária instalou um Centro de Operações de Emergência para coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais referente à gripe aviária.

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