Prefeitura de Friburgo mobiliza servidores em mutirão de limpeza urbana após notificar empresa com contrato superior a R$ 1 bi

Em meio às críticas recentes sobre a situação da limpeza urbana em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, o prefeito Johnny Maycon (PL) publicou nas redes sociais, no último domingo, 15, um vídeo mostrando servidores da prefeitura realizando serviços de capina e roçada no entorno do Estádio Eduardo Guinle, no bairro Olaria.

Na gravação, o prefeito acompanha o trabalho das equipes municipais e destaca a atuação de quem dedicou o domingo à manutenção da cidade:

Enquanto muitos estão descansando ou aproveitando o dia ao lado da família, esses trabalhadores estão nas ruas, cuidando de Nova Friburgo com esforço, dedicação e amor pelo que fazem. São pessoas assim que ajudam a manter nossa cidade viva, organizada e bem cuidada.

Eles realizaram serviços de capina, roçada, limpeza, recolhimento de entulho descartado irregularmente e desobstrução de redes de drenagem pluvial no bairro.

Aproximadamente 20 servidores municipais realizaram serviços de capina, roçada, limpeza e recolhimento de entulho no último domingo, 15 | Fotos: Reprodução/Redes Sociais (Johnny Maycon)

No entanto, a mobilização de cerca de 20 servidores das secretarias de Desenvolvimento Regional e de Serviços e Equipamentos Públicos ocorre na semana seguinte à reunião entre o vice-prefeito Rodrigo Ascoly (MDB), representantes da Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA) e algumas secretarias municipais para tratar da limpeza urbana, capina e varrição.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Rodrigo disse que a assinatura do contrato é recente e que o volume de chuva dos últimos meses teria prejudicado o cronograma de ações:

Nós sabemos que isso [a terceirização dos serviços] se iniciou em janeiro, que é um mês complexo, um mês de muita chuva. Vocês podem ver que em fevereiro desse ano, o volume de chuva foi praticamente o dobro do ano passado, o que traz uma dificuldade. O mato sobe muito rápido, cresce muito rápido, então, tem que ter várias equipes para que possamos dar conta.

Vice-prefeito, Rodrigo Ascoly, se reuniu com representantes da EBMA e algumas secretarias na última semana | Foto: Reprodução/Redes Sociais (Rodrigo Ascoly)

A reunião aconteceu dias depois do reconhecimento público, feito pelo próprio prefeito, de falhas na limpeza urbana da cidade.

Na ocasião, Johnny Maycon também utilizou as redes sociais para pedir desculpas à população pelos problemas no serviço e informou que havia notificado a EBMA, responsável pela execução da limpeza urbana no município.

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Nos últimos meses, moradores têm relatado dificuldades relacionadas à coleta de lixo, retirada de entulhos e serviços de capina em diferentes bairros da cidade.

O cenário também tem sido alvo de críticas nas redes sociais e em manifestações de lideranças políticas.

No início do mês, o descarte irregular de lixo e entulho em diversos pontos da cidade foi, inclusive, objeto de denúncia feita pelo vereador Claudio Damião (PT), que apontou omissão do poder público no serviço de coleta e limpeza urbana.

Contrato bilionário

A EBMA foi contratada pela prefeitura em novembro do ano passado para assumir a concessão dos serviços de limpeza urbana em Nova Friburgo.

O contrato prevê a execução dos trabalhos por um período de 30 anos, com investimento estimado em R$ 1.601.666.742,44.

A reportagem enviou alguns questionamentos Executivo municipal para saber o que foi acordado entre as partes durante reunião com o vice-prefeito; se novos mutirões serão realizados com servidores municipais para normalizar a situação da capina e roçada na cidade; se esses servidores receberão pagamentos extras e qual o impacto disso na folha do município, considerando que o serviço já está previsto no contrato com a empresa, que é superior a R$ 1 bilhão.

Sobre a reunião, a prefeitura disse que "foram discutidos os pontos que precisam de melhoria na execução dos serviços de limpeza urbana. A empresa foi cobrada para ajustar os procedimentos e reforçar as equipes, com o objetivo de melhorar o atendimento à população".

E acrescentou que, na ocasião, "também foi definido que a prefeitura seguirá acompanhando de perto a execução dos serviços e que as equipes da prefeitura atenderão às demandas emergenciais neste momento de transição".

Em sua resposta, o Executivo Municipal também disse que durante o período de transição, o qual chama de "pré-operacional", poderá, "eventualmente, realizar serviços de roçada e capina, priorizando áreas com maior demanda apontada pela população, com autorização da Secretaria de Serviços Públicos e da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Regional (SEDER). Isso não implicará em remuneração à empresa contratada."

A reportagem também questionou a prefeitura sobre o pagamento extra aos servidores que trabalharam na limpeza da cidade no último domingo e qual será o custo adicional para a folha do município.

A administração informou que haverá remuneração extra.

"Todos os servidores que participam da ação recebem pagamento de horas extras. O custo estimado de cada mutirão é de cerca de R$ 5 mil".

Questionado sobre a fala do vice-prefeito, Rodrigo Ascoly, que, em sua publicação, se referiu apenas ao crescimento de mato — mais acelerado em períodos de chuva — e não mencionou a coleta de lixo, o município disse que a declaração tratava especificamente dos serviços de capina e roçada, que são diretamente impactados pelas condições climáticas, e afirmou que:

“Em períodos de chuva intensa, o crescimento do mato é mais acelerado e, ao mesmo tempo, as condições climáticas muitas vezes impedem a realização do trabalho em campo. Já a coleta de lixo doméstico segue sendo realizada normalmente no município.”

A prefeitura ainda divulgou o planejamento técnico para realização do serviço que será feito pela EBMA, dividido em quatro setores.

Veja como ficou:

"- Setor 1: Conselheiro Paulino, Loteamento do Barão, Jardim Califórnia, Santo André, Prado, Chácara do Paraíso, Jardinlândia, Jardim Ouro Preto, Lazareto, Duas Pedras e Rui Sanglard."

"- Setor 2: Vila Nova, Lagoinha, Centro, Braunes, Fazenda Bela Vista, Nova Suíça e Village."

"- Setor 3: Parque São Clemente, Olaria, Bela Vista, Perissê, Cordoeira, Ypu, Catarcione, Parque Dom João VI, Varginha, Alto do Mozer e Oscar Schultz."

"- Setor 4: Vargem Grande, Cascatinha, Cônego, Sítio São Luiz, Sanatório Naval e Ponte da Saudade."

O município finalizou a resposta dizendo que o valor global do contrato não será pago de forma imediata.

"Vale lembrar que o valor contratualizado de R$ 1,6 bilhão será diluído e pago mensalmente ao longo dos 30 anos de contrato. Anteriormente, somente com a coleta de resíduos sólidos de saúde e outros, a empresa recebia aproximadamente R$ 2,5 milhões mensais até dezembro de 2025."

O Portal Multiplix ainda entrou em contato com a EBMA e questionou se os profissionais já estão atuando e de que forma a empresa tem se organizado para realizar os trabalhos.

Veja na íntegra o que diz a empresa:

"A EBMA esclarece que cumpre rigorosamente o contrato e que a programação dos serviços está sendo realizada em conjunto com a Subsecretaria de Serviços Concedidos e a Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, de acordo com as prioridades definidas pela prefeitura."

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