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SES nega remanejar profissionais do hospital de campanha para Raul Sertã; MPRJ diz que aguarda resposta

Ofício foi enviado pela promotora Cláudia Condack no início de julho

Por Redação Multiplix
28/07/20 - 16:08
SES nega remanejar profissionais do hospital de campanha para Raul Sertã; MPRJ diz que aguarda resposta MPRJ diz que ainda aguarda resposta do estado sobre remanejamento de profissionais para hospital em Friburgo | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro disse nesta segunda-feira, dia 27 de julho, que não aceitou o pedido da promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em Nova Friburgo, Cláudia Condack, para que os profissionais contratados para o hospital de campanha do município da Região Serrana fossem remanejados para o Hospital Municipal Raul Sertã. Já o MPRJ afirma que ainda não recebeu nenhuma resposta do estado.

Por meio de nota, a SES reforçou que os profissionais contratados pela Organização Social Iabas para atuar no Hospital de Campanha de Nova Friburgo não podem ser redistribuídos para a unidade municipal, de acordo com entendimento da secretaria, após consulta jurídica.

A SES destacou que o corpo técnico, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas, foram contratados pela Fundação Saúde, além de abastecer as unidades para o seu pleno funcionamento.

A Secretaria de Estado de Saúde informou que já disponibiliza, por intermédio da Central Estadual de Regulação, mais 10 leitos de CTI para tratamento de Covid-19 no Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo. Além disso, mais 10 leitos foram oferecidos no Hospital Municipal Antonio Castro, em Cordeiro, ampliando as vagas na região.

Já o MPRJ afirmou por e-mail ao Portal Multiplix que ainda não recebeu nenhuma resposta sobre o pedido de remanejamento dos profissionais. A assessoria do órgão disse ainda que o mesmo ofício foi reenviado no dia 23 de julho. O primeiro pedido de remanejamento ocorreu em 6 de julho.

No documento, enviado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, a promotora considerava o que determina a Constituição Federal, de que a responsabilidade para tutela do direito à saúde é dividida entre União, estados e municípios, e pedia a liberação provisória dos profissionais contratados para o hospital de campanha.

A promotora solicitou também que, em caso de remanejamento, os salários dos servidores ainda fossem pagos pelo governo do estado.

Vale lembrar que o hospital de campanha de Nova Friburgo deve ser fechado, segundo informações do secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, divulgadas nesta segunda, 27.

As obras do Hospital de Campanha de Nova Friburgo tiveram início no dia 10 de abril, com previsão de entrega para o final daquele mesmo mês; porém, a OS Iabas, que estava à frente da gestão da unidade, não conseguiu cumprir nenhum dos prazos estipulados, de acordo com o governo estadual. Com os atrasos, o estado decidiu afastar a organização social e assumir os hospitais, sem definir datas para a inauguração das unidades.

Neste mês, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) anunciou que a unidade de Nova Friburgo estava fechada e só seria usada como leitos de retaguarda. Ou seja, caso ocorresse uma segunda onda de Covid-19 no estado. Esse hospital seria utilizado para garantir as vagas disponíveis ao atendimento da população.


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