Alerj repassa R$ 120 milhões às 92 cidades do Rio de Janeiro para fortalecimento da saúde
Outros R$ 100 milhões foram destinados ao governo estadual
Solenidade para entrega dos cheques simbólicos ocorreu no Palácio Tiradentes, na sexta-feira, 19
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Foto: Reprodução/Alex Ramos, Octacílio Barbosa e Thiago Lontra (Alerj)
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma solenidade na última sexta-feira, 19, para formalizar um repasse de R$ 120 milhões às 92 cidades fluminenses e outro de R$ 100 milhões ao governo estadual.
A entrega dos cheques simbólicos ocorreu no Palácio Tiradentes.
O total de R$ 220 milhões é referente ao valor economizado pela Alerj ao longo de 2025.
Durante a cerimônia, o presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), anunciou que o pagamento seria efetuado na própria sexta-feira, 19.
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Esse repasse é fruto do Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, instituído pela lei 11.052/25.
O texto é do deputado Rodrigo Bacellar (União), atualmente afastado da presidência da Casa, com a coautoria de todos os outros 69 parlamentares.
A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio na sexta-feira, 12 de dezembro, após ser aprovada pelo parlamento e sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL).
Divisão dos recursos entre os municípios
Na solenidade, o presidente em exercício da Alerj, Delaroli, ressaltou que os municípios pequenos e com orçamentos menores vão receber mais recursos.
Isso porque os valores destinados às cidades vão seguir a ordem do menor para o maior no somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI).
Assim, os municípios serão agrupados em quatro faixas:
- Faixa 1 - do 1° ao 25°, receberão 40% do valor total, ou seja R$ 1,9 milhões;
- Faixa 2 - do 26° ao 50°, receberão 30%, equivalente a R$ 1,4 milhões;
- Faixa 3 - do 51° ao 75°, receberão 20%, totalizando R$ 960 mil;
- Faixa 4 - do 76° ao 92°, receberão 10%, aproximadamente R$ 705 mil.
De acordo com a Assembleia, os cálculos foram feitos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e o programa instituído pela nova lei valerá também para os próximos dois exercícios financeiros, referentes aos anos de 2026 e 2027.
Segundo a norma, o repasse será de, ao menos, 30% dos valores economizados pela gestão do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj.
Nova Friburgo
O vice-prefeito de Nova Friburgo, Rodrigo Ascoly (MDB) representou o Executivo municipal na solenidade de sexta-feira.
Pelas redes sociais, Ascoly afirmou que a cidade da Região Serrana do Rio deve receber aproximadamente R$ 1 milhão.
Vice-prefeito de Nova Friburgo, Rodrigo Ascoly (MDB), representou o Executivo municipal na cerimônia | Foto: Reprodução/Rede social
Na tarde desta segunda-feira, 22, a Secretaria Municipal de Saúde informou à reportagem "que o valor ainda não foi creditado na conta da prefeitura".
Sobre a utilização do dinheiro, a pasta afirmou que será "para fortalecer as ações de saúde já em curso no município".
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