Cabo Frio adere ao programa do governo federal que prevê R$ 200 mensais para estudantes

Os estudantes da rede pública de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, poderão se beneficiar do programa ‘Pé-de-Meia’ do governo federal, aderido recentemente pela prefeitura do município. A iniciativa busca combater a evasão no Ensino Médio nas escolas.

O programa, criado em janeiro deste ano, visa proporcionar um estímulo financeiro-educacional, na forma de poupança, com o intuito de fomentar a permanência e a conclusão dos estudos. A intenção é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

De acordo com a administração municipal, este incentivo, no valor de R$ 200, terá a primeira parcela concedida entre os dias 26 de março e 7 de abril. O público-alvo são estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio, pertencentes às famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

O governo cabo-friense informou ainda que, para ter direito ao incentivo, o estudante precisa comparecer a pelo menos 80% das horas letivas. Os benefícios serão depositados em contas bancárias abertas pela Caixa Econômica Federal, que comunicará os estudantes.

A prefeitura informou também que, a partir desta quinta-feira, 29, o município vai encaminhar, através do Sistema Gestão Presente, as informações referentes à matrícula dos estudantes. Esses dados serão consolidados até 8 de março.

Ao assinar o termo de adesão que, teve o prazo encerrado nesse domingo, 25, as autoridades indicam quem serão os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).

Esta etapa vai permitir que os alunos elegíveis ao programa ‘Pé-de-Meia’ recebam ainda o ‘Incentivo-Matrícula’ também no valor de R$ 200. Menores de 18 anos precisarão do consentimento de um responsável para movimentar a conta, informou a prefeitura.

Sobre o programa

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino médio: incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão, e, o incentivo-Enem. Confira abaixo como funciona cada um deles.

• Incentivo-matrícula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem;

• Incentivo-frequência, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas;

• Incentivo-conclusão, pago pela conclusão dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avaliações;

• Incentivo-Enem, pago uma única vez para aqueles que comprovarem a participação Enem.

Ainda de acordo com a pasta, no ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Com a comprovação de frequência, ele terá direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200.

Ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Aqueles que participarem do Enem receberão R$ 200. Caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil, garante o MEC.

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