Calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026 para estudantes do ensino médio é publicado

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), publicou na última quinta-feira, 19, a portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de 2026 do Pé-de-Meia.

O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico).

Segundo o MEC, a portaria traz mudanças para adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos diversos calendários das redes de ensino de todo o país.

A mudança não aumenta o número de parcelas que os alunos podem receber, que seguem sendo até nove de R$ 200 pela frequência, ao longo do ano, para jovens do ensino regular, ou até quatro por semestre para alunos da educação de jovens e adultos (EJA).

O beneficiário também pode receber parcelas pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além do calendário referente a 2026, o governo federal informou que os últimos pagamentos de 2025 ocorrerão desta quinta-feira, 26, até o dia 5 de março.

Nesse caso, estudantes que foram aprovados no ano letivo receberão uma parcela de R$ 1.000, que só poderá ser sacada caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio no ano passado.

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Quem estava no último ano em 2025 e participou dos dois dias do Enem também receberá uma parcela de R$ 200.

De acordo com o MEC, em 2026, o programa continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no CadÚnico.

O ministério verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026.

Ou seja, os alunos cujas famílias estavam cadastradas até essa data, com renda de até meio salário mínimo por pessoa, serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano.

Para receber o incentivo, além da questão do CadÚnico, é necessário se enquadrar nos demais critérios de participação:

• ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
• e ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

O governo federal também informou que, para 2026, quem entrar no Pé-de-Meia receberá o incentivo a partir do momento da sua inclusão, mas não terá direito aos pagamentos anteriores.

Confira o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026:

Mês de referência para o envio de dados: janeiro 2026

• Período de pagamento: 23 a 30 de março de 2026
  
• Parcelas para EJA: pela matrícula (pagamento único) + até quatro parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)
• Parcelas para ensino regular: pela matrícula (pagamento único) + até nove parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Mês de referência para o envio de dados: fevereiro 2026

• Período de pagamento: 27 de abril a 4 de maio de 2026
  
• Parcelas para EJA: pela matrícula (pagamento único) + até quatro parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)
• Parcelas para ensino regular: pela matrícula (pagamento único) + até nove parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Mês de referência para o envio de dados: março 2026

• Período de pagamento: 25 de maio a 1º de junho de 2026
  
• Parcelas para EJA: pela matrícula (pagamento único) + até quatro parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)
• Parcelas para ensino regular: pela matrícula (pagamento único) + até nove parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Mês de referência para o envio de dados: abril 2026

• Período de pagamento: 29 de junho a 6 de julho de 2026
  
• Parcelas para EJA: pela matrícula (pagamento único) + até quatro parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)
• Parcelas para ensino regular: pela matrícula (pagamento único) + até nove parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Meses de referência para o envio de dados: maio e junho de 2026

• Período de pagamento: 24 a 31 de agosto de 2026
  
• Parcelas para EJA: parcela de conclusão para estudantes da EJA com aprovação no primeiro semestre

Mês de referência para o envio de dados: julho 2026

• Período de pagamento: 21 a 28 de setembro de 2026
  
• Parcelas para EJA: até quatro parcelas de frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Mês de referência para o envio de dados: agosto 2026

• Período de pagamento: 19 a 26 de outubro de 2026
  
• Parcelas para EJA: até quatro parcelas de frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Mês de referência para o envio de dados: setembro 2026

• Período de pagamento: 23 a 30 de novembro de 2026
  
• Parcelas para EJA: até quatro parcelas de frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Mês de referência para o envio de dados: outubro 2026

• Período de pagamento: 21 a 28 de dezembro de 2026
  
• Parcelas para EJA: até quatro parcelas de frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Mês de referência para o envio de dados: novembro 2026

• Período de pagamento: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027
  
• Parcelas para EJA: até quatro parcelas de frequência (para quem atingir o mínimo de 80%)

Mês de referência para o envio de dados: dezembro 2026

• Período de pagamento: 22 de fevereiro a 1º de março de 2027
  
• Parcelas para EJA: parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame)
• Parcelas para ensino regular: parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame) + parcelas residuais de frequência
  

Janelas residuais/correções

• Período de pagamento: março a junho de 2027
  
• Parcelas para EJA: parcelas geradas após a correção de dados
• Parcelas para ensino regular: parcelas geradas após a correção de dados

Pé-de-Meia

O programa foi instituído pela lei nº 14.818/2024 e funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar.

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico.

O decreto nº 11.901/2024 regulamentou a lei e definiu as diretrizes operacionais do programa.

Segundo o governo federal, o objetivo é "democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social".

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