Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda termina nesta quinta
Trabalhadores que tiveram jornada de trabalho reduzida ou suspensa devem voltar ao normal
Benefício Emergencial foi criado em abril por causa da pandemia da Covid-19
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Foto: Banco de Imagem
Acaba nesta quinta-feira, 31, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), criado em abril, para os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida ou suspensa durante a pandemia da Covid-19.
Com o encerramento do programa, as empresas finalizam os acordos, que podem ter sido a redução do salário ou a suspensão dos contratos, com os funcionários. Com isso, a partir do dia 1º de janeiro de 2021, a jornada normal deve ser retomada, no prazo de dois dias.
De acordo com o programa, mesmo finalizado, o colaborador continua tendo a estabilidade no emprego, durante o mesmo período em que o salário foi reduzido ou o contrato suspenso. Ele só pode ser mandado embora da empresa, caso seja demitido por justa causa.
Ainda segundo o Bem, se o colaborador for dispensado sem justa causa durante esse período de estabilidade, a empresa deverá indenizar o trabalhador entre 50% e 100% do salário. Confira os casos:
50%
- Terá direito caso a redução de trabalho ou salário for igual ou superior a 25% e inferior a 50%
75%
- Nesse caso, somente se a redução de trabalho ou salário for igual ou superior a 50% e inferior a 70%
100%
- Para receber 100%, é necessário que a redução de trabalho ou salário tenha sido superior a 70% ou que tenha havido a suspensão temporária do contrato de trabalho
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