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Prefeitos do RJ se reúnem para cobrar da Enel investimentos e soluções para fornecimento de energia

Carta de repúdio, petição civil pública conjunta e manifesto foram protocolados contra a concessionária

Por Kessia Coutinho
28/11/23 - 14:09
Prefeitos se reúnem para cobrar da Enel investimentos e soluções para fornecimento de energia Prefeitos se reuniram em Niterói para cobrar investimentos e soluções para o fornecimento de energia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Mais de 50 prefeitos do Estado do Rio de Janeiro, incluindo das regiões dos Lagos e Serrana, se reuniram nessa segunda-feira, 27, para cobrar da concessionária Enel investimentos e soluções para o fornecimento de energia nas cidades atendidas pela companhia.

Deputados estaduais, o deputado federal Max Lemos, que articulou uma audiência pública em Brasília, na semana passada, também estiveram presentes no encontro, que aconteceu no Teatro Municipal de Niterói, cidade onde fica localizada a sede da Enel no Estado do Rio.

Os prefeitos, insatisfeitos com o mau serviço prestado, protocolaram três documentos contra a Enel:

  • Carta de repúdio

  • Petição civil pública conjunta

  • Manifesto ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

A ação civil pública é assinada por mais de 66 prefeitos e os procuradores de cada município irão interagir para acatar as orientações legais de cada cidade participante.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Enel para saber uma posição sobre o assunto, mas ainda aguarda uma resposta.

Prefeito de Búzios junto de outros prefeitos de diversos municípios discutiram a precária prestação de serviços da EnelPrefeito de Búzios junto de outros prefeitos de diversos municípios discutiram a precária prestação de serviços da Enel | Foto: Divulgação/Prefeitura de Búzios

Da área de cobertura do Portal Multiplix, na Região dos Lagos, o prefeito de Búzios, Alexandre Martins, esteve presente na reunião e disse que apesar da concessão e fiscalização serem federais, é necessário tomar uma posição em busca de uma solução o mais rápido possível:

Búzios é uma cidade turística, esperamos o verão o ano inteiro, ficar um dia sem energia, criará um caos para a população, para geração de empregos, para o comércio, meios de hospedagem, turistas e afins. O município tem tido problemas com a Enel desde o início da minha gestão, várias solicitações de retiradas de postes do meio das ruas, fiação caída dos postes, poda de árvores, entre outras. Em todas foi preciso entrar com ação judicial para conseguir êxito. Foi bom percebemos o quanto a empresa tem prestado um desserviço para a população em geral, não é só para o nosso município, infelizmente”.

A Prefeitura de Cabo Frio informou que não enviou nenhum representante para a reunião.

A reportagem também perguntou as prefeituras de Araruama e Arraial do Cabo sobre a participação no encontro espera respostas.

Prefeito de Cordeiro participou da reunião em Niterói Prefeito de Cordeiro participou da reunião em Niterói | Foto: Reprodução/Prefeitura de Cordeiro

Da Região Serrana, o prefeito de Cordeiro, Leonan Melhorance, participou do encontro e reiterou o descaso da companhia com o atendimento das demandas municipais, com longas faltas de energia; quedas de tensões durante o horário de pico, principalmente no verão; além da falta de energia para atender os prédios, comércios e indústrias municipais.

O prefeito de Teresópolis, Vinicius Claussen informou, por meio das redes sociais, que participou de forma remota da reunião, pois se encontra em Brasília em agenda com a Frente Nacional de Prefeitos.

A reportagem também entrou em contato com outras prefeituras da Região Serrana para saber sobre a participação dos prefeitos ou representantes na reunião e aguarda retorno.

Reunião na Alerj

Alerj realiza oitiva com representantes da Enel e Light sobre as faltas de energia no estado Alerj realiza oitiva com representantes da Enel e Light sobre as faltas de energia no estado | Foto: Reprodução/Youtube

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados e das Agências Reguladoras está realizando uma audiência pública conjunta com as Comissões Permanentes de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para debater a recente crise energética que gerou falta de fornecimento de luz em várias regiões do estado e a atuação das concessionárias Light e Enel.

A reunião está acontecendo no Edifício Lúcio Costa, sede do Legislativo fluminense, e está sendo transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Alerj.

Foram convocados para a audiência o presidente da Light, Octávio Pereira Lopes, e diretora da área de regulação da Enel, Anna Paula Pacheco, que serão ouvidos sobre esses casos de queda no fornecimento de energia no estado.

As empresas deverão apresentar relatórios sobre os investimentos realizados nos últimos três anos, além de dados e receitas relativas ao mesmo período, em cada município fluminense atendido pelas empresas.

De acordo com o presidente da CPI, deputado Rodrigo Amorim (PTB), é necessário avaliar a qualidade do serviço prestado pelas concessionárias:

É inadmissível que, mesmo passados alguns dias do forte temporal, unidades de saúde e escolas ficaram sem energia. Vamos cobrar explicações da Light e da Enel. A população paga muito caro por esse serviço que deve ser entregue com assiduidade”.

Segundo a Alerj, foram convidados para participar da audiência o secretário de Estado de Energia e Economia do Mar, Hugo Leal, e o presidente da Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aemerj), André Pinto de Affonseca.

Entenda o caso

Um temporal no sábado, 18, castigou diversas cidades do Estado do Rio de Janeiro e, entre os problemas causados pela chuva, várias cidades ficaram sem o fornecimento de energia, por dias.

Segundo a concessionária de energia Enel, o problema foi causado por ventos e descargas atmosféricas, o que teria provocado "danos severos” à rede em diversos municípios.

Manifestantes chegaram a bloquear parcialmente um trecho da BR-040, em Petrópolis, na Região Serrana, no último dia 20, quando 12 mil imóveis ficaram sem energia.

Os moradores de São Gonçalo, na região metropolitana, também fizeram protestos em diversos bairros da cidade, inclusive em rodovias como a RJ-104, a RJ-106 e a BR-101.

Na última quinta-feira, 23, a Enel anunciou a saída de Nicola Cotugno, até então, presidente da companhia. Antonio Scala, executivo que atua há 18 anos na empresa, foi indicado como o nome para assumir o cargo.

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