Construções irregulares, desmatamento, falta de infraestrutura e fiscalização revelam problemas graves em via de Friburgo

A possibilidade de construção de um conjunto habitacional na Via Expressa, em Olaria, levantou debates recentemente em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio.

O tema, inclusive, foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, na última quarta-feira, 26, após ser anunciado, dias antes, nas redes sociais do prefeito Johnny Maycon (PL).

Em vídeo, ele chegou a dizer que o município poderá receber 144 unidades de habitação de interesse social.

No entanto, atualmente, a Via Expressa apresenta uma série de problemas que chamam atenção pelo contraste entre a proposta de implantação de um empreendimento habitacional com a devida infraestrutura e as condições encontradas no local.

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Quem segue no sentido Olaria–Cônego pode observar uma série de construções irregulares, entre os eucaliptos, em uma área que vem sendo desmatada.

Ao longo da Via Expressa, em Olaria, são identificadas várias construções em situação irregular | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Em alguns pontos da via, inclusive, é possível ver aberturas de acessos para passagens de pessoas e veículos.

Em alguns pontos da via foram abertos acessos para acessos de carros e pessoas | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Em nota ao Portal Multiplix, a prefeitura reconhece que as "construções dentro da mata na Via Expressa são irregulares" e ainda diz que "a maioria das casas existentes no local estão construídas há mais de 20 anos".

No entanto, imagens do Google Maps mostram que no trecho onde foi aberto o acesso, a mata aparecia fechada, em novembro do ano passado, indicando desmatamento recente naquele local.

O Google Maps mostra trecho com mata fechada, em novembro do ano passado | Foto: Reprodução/Google Maps

A nossa equipe percorreu toda a via e flagrou, pelo menos, três veículos estacionados no local que antes era de mata fechada.

Carros são encontrados estacionados em trechos da via que, antes, eram de mata fechada | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Em nota enviada à reportagem, o município acrescentou:

A Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável realiza, através da Fiscalização, monitoramento na área da Via Expressa desde 2022, por meio do processo número 27.088, visando coibir novas construções irregulares. Vale esclarecer que a maioria das casas existentes no local estão construídas há mais de 20 anos. Através do referido monitoramento, algumas obras foram embargadas, inclusive em terrenos particulares. Tais ações são informadas periodicamente ao Ministério Público.

Serviços essenciais

Embora a prefeitura reconheça a irregularidade das construções, a reportagem encontrou pontos de energia elétrica e água instalados em alguns locais da via.

Em alguns trechos da via, são encontrados pontos de energia elétrica e de água | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Questionada, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na cidade, Energisa, enviou a seguinte nota:

Sobre os pedidos de ligação, a Energisa realiza o serviço de acordo com as normas e em locais onde não há impedimento legal.

A concessionária que realiza o abastecimento de água e tratamento de esgoto em Friburgo também se posicionou:

A Águas de Nova Friburgo informa que só realiza ligações de água em áreas devidamente regularizadas. Atualmente, na área da Via Expressa, existem três residências registradas na concessionária com ligação de água. Nenhuma ligação de água clandestina foi identificada na região.

Possíveis impactos ao meio ambiente

Na direção oposta da Via Expressa, sentido Cônego–Olaria, a reportagem também encontrou um terreno que possivelmente vem sendo aterrado e avança sobre as margens do rio.

No sentido Cônego-Olaria, um terreno que vem sendo aterrado invade as margens do rio que passa ao lado da Via Expressa | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

No entanto, para esta questão, não houve resposta da prefeitura.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também foi procurado pelo Portal Multiplix e disse que o licenciamento e o controle ambiental da área são de responsabilidade do município, conforme a lei complementar 140/2011, e não comentou o caso em específico.

Além disso, outro problema antigo (na altura do Ginásio Municipal Adhemar Combat), é um terreno com veículos sucateados e carcaças impressionam pelo estado de completo abandono.

Prefeito Johnny Maycon (PL) disse que terreno 'ficará vazio em breve, após realização do leilão de sucatas' | Fotos: Reprodução/Portal Multiplix

A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e questionou sobre o monitoramento do local que a prefeitura informou realizar desde 2022, por meio da Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável e que periodicamente é informado ao órgão.

Além disso, também questionou sobre o possível aterramento de um terreno próximo às margens de um rio e aguarda retorno.

Mais problemas

A reportagem registrou ainda, ao longo da última semana, outros problemas que também chamam atenção: ausência de capina, roçada e limpeza, além de inúmeros bueiros quebrados e buracos ao longo da via.

Ao longo da via, também são encontrados muitos buracos, bueiros quebrados e mato alto | Fotos: Reprodução/Portal Multiplix

A prefeitura, por sua vez, disse:

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (Seder) afirmou que realiza serviços de manutenção periodicamente e que, após concluir trabalhos em outras avenidas, direcionará equipes para Olaria, iniciando pela Via Expressa. Segundo a pasta, nesta sexta-feira, 28, está prevista a execução de limpeza e desobstrução de bueiros em pontos considerados críticos.

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