Friburguense Glauber Braga (PSOL) tem mandato suspenso por seis meses na Câmara dos Deputados

A maioria da Câmara dos Deputados Federais aprovou nessa quarta-feira, 10, a suspensão do mandato do friburguense Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses, devido a uma alegação de quebra de decoro parlamentar.

A sessão estava marcada para começar às 15h55, porém teve início por volta das 17h40.

Na ocasião, foi analisada uma emenda do Partido dos Trabalhadores (PT) que propôs a suspensão como alternativa à cassação do mandato, defendida pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Com isso, 318 votos concordaram com a suspensão, 141 foram contrários e 3 se abstiveram.

Veja aqui como cada deputado votou.

Glauber Braga comemora a não cassação do mandato | Foto: Bruno Spada (Câmara dos Deputados)

A norma foi promulgada por meio da resolução 32/25 e já está em vigor.

A decisão em plenário foi viabilizada porque, antes, a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento do PSOL para que fosse votada, em primeiro lugar, a emenda do PT.

O requerimento recebeu 226 votos a favor e 220 contra, além de 3 abstenções.

Agora, com a suspensão do mandato de Glauber Braga por seis meses, quem assumirá o cargo é a suplente Heloísa Helena (Rede).

Após a votação, Glauber participou de uma coletiva de imprensa e se manifestou sobre a decisão:

Eu queria agradecer a todos vocês que se mobilizaram de maneira muito sensata. (...) O cenário era dado como uma cassação já operada e colocada em prática. (...) Essa é uma vitória coletiva, sem abrir mão de princípio, sem recuar.

Por fim, o deputado afirmou que o caso foi "uma vitória das liberdades democráticas".

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Glauber Braga foi alvo de uma representação do Partido Novo, que o acusa de ter expulsado da Câmara, em abril de 2024, com empurrões e chutes, o integrante na época do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. A cena foi registrada em vídeo e mostra o momento das agressões.

O deputado do PSOL alegou que agiu após Costenaro ofender sua mãe, a ex-prefeita de Nova Friburgo na Região Serrana do Rio, Saudade Braga, que faleceu cerca de 15 dias após o ocorrido.

Desde então, o processo tramitou na Câmara, sendo o parecer aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em abril deste ano.

Após isso, Glauber recorreu à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).

O recurso foi negado e desde então, era aguardada a votação no plenário da Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa Legislativa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou nessa terça-feira, 9, que o caso entraria em pauta na quarta.

Com o anúncio, Glauber Braga ocupou o lugar de Motta na Mesa Diretora em protesto à votação.

Glauber foi retirado da cadeira por policiais legislativos, em uma confusão generalizada.

Mandato de Carla Zambelli (PL-SP)

Além do caso de Glauber, na mesma sessão também foi votada a possível cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), por meio da representação (REP 2/25), apresentada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar da invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, ela também já teve pena estipulada devido à perseguição armada a um apoiador de Lula às vésperas da eleição de 2022.

Carla Zambelli foi ouvida pela CCJ da Câmara em setembro, por meio de videoconferência | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Atualmente, Carla Zambelli está presa na Itália após fugir do Brasil, em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

Para aprovar a perda de mandato de Zambelli na noite dessa quarta-feira, 10, seriam necessários 257 votos, porém, isso não ocorreu.

Ao todo, foram 227 votos a favor da cassação, 110 contra e 10 abstenções.

Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.

A votação sobre o mandato de Zambelli ocorreu após o caso passar pela Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), na tarde de quarta, 10.

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