Ainda sem repasses, hospitais de Teresópolis reafirmam que podem deixar de atender pelo SUS
HCTCO e Hospital São José explicam que os pagamentos da prefeitura continuam em atraso
18/05/23 - 11:32
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Dois hospitais em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, reafirmaram na última semana que podem parar de atender por meio do convênio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O motivo são os atrasos nos pagamentos para o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), ligado à Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso), e também ao Hospital São José.
Problema no Hospital das Clínicas é antigo
No HCTCO, os serviços de alta complexidade ambulatorial e hospitalar, além das diárias de UTI adulto e outros serviços podem deixar de ser prestados na cidade.
A assessoria de comunicação do Hospital das Clínicas informou que já foi realizada “uma interpelação judicial e no momento aguarda a decisão do juiz” para que possam ser tomadas as próximas medidas com relação aos atendimentos na cidade.
Segundo o documento enviado pela assessoria da unidade para o Portal Multiplix, a dificuldade para que o hospital consiga receber em dia as verbas é antiga:
Desde 2013, portanto há dez anos, luta a interpelante para receber, em dia, do município o repasse de verbas municipais, estaduais e federais que lhe são destinadas.
Como informado pela direção, o valor é enviado do SUS para a prefeitura, que faz o repasse da verba para a unidade, o que não tem sido cumprido:
Hospital das Clínicas de Teresópolis, além de ser um hospital escola, treinando os futuros médicos e profissionais da saúde do município e região, exerce a liderança no atendimento ao Sistema Único de Saúde - SUS, através de convênios e contratos elaborados com a municipalidade, responsável esta pelos repasses destinados pelos entes federados (União, Estado Membro e do próprio município) para o atendimento aos ditames constitucionais.
O anúncio já vem sendo feito pelo HCTCO há alguns meses. De dezembro do ano passado a maio desde ano, mesmo com alguns pagamentos, o acumulando da dívida já é de R$ 8.888.029,53, ainda segundo o hospital.
A ação judicial foi ajuizada, ainda de acordo com a unidade, para que não aconteça uma possível falência do seu sistema médico-hospitalar, o que afetaria o atendimento à população local:
Trata-se de sobrevivência do Hospital das Clínicas para que continue os cidadãos a terem certeza de que a Constituição Brasileira é cumprida, garantindo-se ao povo a saúde e à municipalidade o respeito que lhe é devido.
A direção da Feso, que administra a unidade, informou que não pretende romper o contrato de prestação de serviços médicos, que já é realizando há décadas, mas que desta vez a situação é diferente:
O único instrumento que lhe resta, vez que sua parceira contratual é entidade pública detentora de muitas prerrogativas processuais, é acenar com a suspensão dos serviços médicos que presta enquanto não quitadas as dívidas do mês anterior, obedecidas, entretanto, as concessões legais existentes com relação aos pagamentos. Vencidos os prazos existentes, pretende a Interpelante reagir, fazendo cessar, ainda que temporariamente, os serviços não remunerados devidamente, atendida cada especificação das destinações dos repasses.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Teresópolis desde essa quarta-feira, dia 17, para falar sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta.
Atraso também no Hospital São José
O hospital informou que poderá deixar de atender a partir do segundo semestre | Foto: Reprodução/Portal Multiplix
No início do ano, o Hospital São José já havia informado sobre uma possível paralisação dos atendimentos no segundo semestre.
Segundo uma nota enviada à imprensa, em fevereiro, a dívida da prefeitura com o hospital já ultrapassava o valor de R$ 53 milhões e a população poderia ficar sem atendimento, a partir do dia 16 de junho.
O motivo é a dificuldade de “sanar o déficit financeiro do hospital decorrente, principalmente, do não pagamento dos serviços contratados nos âmbitos municipal e federal, mesmo comunicando sistematicamente ao poder público esse cenário”.
O contrato do hospital com o município prevê, além de outras prestações pelo SUS, serviços de alta complexidade e 13 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Vale lembrar que o Hospital São José é o único que presta o serviço de cirurgia vascular pelo SUS na cidade, o que também pode ser afetado.
A assessoria de comunicação do hospital informou que ainda não recebeu nenhuma posição do município para pagamento ou continuidade dos serviços prestados a partir de junho:
Ainda estamos em negociação com a prefeitura e não temos uma definição.
A reportagem também questionou a Prefeitura de Teresópolis sobre essa dívida com o Hospital São José e ainda não recebeu um retorno.
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