Hospital das Clínicas de Teresópolis ameaça paralisar atendimentos do SUS a partir de janeiro

O atraso no repasse da Prefeitura de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, para a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso) ameaça a continuidade dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), no bairro Vale do Paraíso, a partir de 1º de janeiro de 2023.

A Feso divulgou uma cópia do ofício encaminhado ao prefeito Vinícius Claussen, onde cobra providências de pagamento de dívida informada há um mês atrás, em notificação extrajudicial.

O comunicado diz o seguinte:

Considerando o silêncio desta municipalidade com relação ao pagamento da dívida existente em favor da Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso), tudo nos termos da interpelação judicial levada a conhecimento da prefeitura em 22 de novembro do corrente ano e ratificada, posteriormente, por ofício encaminhado em 8/12/22, pela eminente diretora do Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO), cumpre informar que, por absoluta falta de fundos, aliada à ausência de novo contrato ou convênio, a partir de 1º de janeiro de 2023, o HCTCO deixará de atender, com as exceções legais, os usuários do Sistema Único de Saúde.

O documento também foi enviado para a Câmara Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Conselho Municipal de Saúde, bem como ao Ministério Público.

A Feso, no entanto, não divulgou o montante da dívida da prefeitura, nem quais os tipos de serviço são prestados pela instituição.

A prefeitura, por sua vez, divulgou, através das redes sociais, que garante a plena continuidade dos serviços e atendimento à população. Diz ainda que mantém, desde julho de 2018, um relacionamento de respeito e diálogo com o HCTCO e citou alguns serviços que foram aprimorados ao longo dos últimos anos.

O Executivo informou que, desde 2018, a atual gestão já pagou R$ 250.208.024,45 ao HCTCO, inclusive pagamento de dívidas de gestões anteriores, transferências do Estado e da União e incentivo municipal (complementação com recursos da prefeitura para os serviços do SUS).

Desse montante, apenas em 2022, o município transferiu R$ 56.887.693,03. Ressaltamos que, em 2018, o valor do incentivo municipal era de R$ 1.350.000,00 e que em 2022, está em aproximadamente R$ 3.200.000,00 por mês.

O comunicado diz ainda que todos esses repasses garantiram que, mesmo durante a pandemia do coronavírus, o município mantivesse a prestação dos serviços de saúde à população sem qualquer interrupção.

E finalizou dizendo que a respeito dos valores que estão em débito apontados pela unidade, apresentará uma proposta de pagamento em breve, assim como sempre foi feito em reuniões periódicas com a diretoria da Feso.

O valor da dívida também não foi divulgada pela prefeitura.

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