MP desautoriza construção de novo cemitério em Búzios após constatar riscos ao meio ambiente
Município deverá buscar uma nova área para se adequar às exigências ambientais
Área planejada para construção do cemitério é rica em diversidade, com presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção
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Foto: Divulgação/Prefeitura de Búzios
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, não autorizou a implantação do novo cemitério que seria construído em uma área pública no bairro Baía Formosa, em Búzios, na Região dos Lagos do Rio.
Segundo a decisão do MP, que foi contra o licenciamento ambiental, no local da área proposta para a instalação do cemitério, foi encontrada a presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, integrantes do bioma Mata Atlântica.
Ainda de acordo com o parecer, o Ministério Público recomendou a mudança de local para construção do novo cemitério em Búzios.
“O Ministério Público foi contrário em razão dos pareceres técnicos elaborados pelo GATE sobre a área. Em razão da opinião do corpo técnico, foi encaminhada uma Recomendação à Prefeitura de Armação dos Búzios”, disse o MP.
Segundo o Prefeito de Búzios, Alexandre Martins, ele tomou conhecimento da decisão por meio dos secretários do Ambiente, Pesca e Urbanismo e de Obras, Saneamento e Drenagem, após uma reunião com o promotor, em Cabo Frio, na terça-feira, dia 5.
“O município irá atender ao parecer do MP, com isso, terá que encontrar urgente uma nova área que se adequa às exigências ambientais para a construção de um cemitério, já que o Cemitério de Sant’Anna está superlotado. Também será necessário desapropriar o terreno, já que a área pública em questão não foi autorizada”, afirma o prefeito.
Área de preservação ambiental
Em outubro do ano passado, pesquisadores denunciaram a construção do cemitério alegando que a área é de preservação ambiental. O local pertence ao Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica.
Durante o trabalho de pesquisa das espécies da fauna e flora na Mata do Centrinho, pesquisadores identificaram abertura de trilhas e desmatamento no local que seria usado pela prefeitura para a construção do novo cemitério do município.
Até então, o Conselho Municipal do Meio Ambiente e os órgãos de pesquisa não tinham conhecimento do caso. Preocupados com a preservação da área, levaram o assunto ao Ministério Público do Rio, que pediu a suspensão das intervenções no local.
Segundo o relatório técnico feito pelo biólogo e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Haroldo Cavalcante de Lima, e encaminhado ao MPRJ, a área planejada para essa construção do cemitério é rica em diversidade, com presença de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, inclusive havendo registros da presença de pau-brasil e mico-leão-dourado e, também, de felinos, como jaguatirica.
local é uma área com importante fragmento da Mata Atlântica, uma das poucas ainda conservadas no país | Foto: Divulgação/Ministério Público
“Essa área foi uma das primeiras áreas a ser mapeada pelo Jardim Botânico, existindo no local indivíduos de pau-brasil com significativo porte de altura, bem específico do local. Há outras áreas no entorno já degradadas, passíveis de serem utilizadas para a construção do cemitério, sendo importante a avaliação de alternativas locacionais no processo de licenciamento”, disse um trecho do relatório.
Ainda segundo o documento, não houve prévia manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre o licenciamento nem avaliação de alternativa locacional. Além disso, destacou que o solo local não é adequado para implantação do cemitério, porque não tem característica de retenção, e a drenagem se daria para o município de Cabo Frio, podendo inclusive impactar outro ente federativo e que o solo seria de alta drenagem indo direto para a rede pluvial e deságua no Rio Una e no Bosque da Malhada.
A construção de um cemitério municipal é uma das promessas de campanha do prefeito Alexandre Martins, que inclusive visitou a área em maio do ano passado.
O único cemitério da cidade está situado atrás da histórica Igreja de Sant’Anna, na Praia dos Ossos, terras da igreja, doadas por Manoel Joaquim da Silveira para Sant’Anna. O local não tem mais estrutura para atender à população.
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