Auxílio Emergencial está de volta com quatro parcelas; saiba quem tem direito
Medida provisória foi assinada na última quinta-feira, 18, pelo presidente da República. Veja os valores
24/03/21 - 16:43
A estimativa é que o pagamento vai beneficiar, pelo menos, 45,6 milhões de famílias
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Foto: Divulgação/Governo Federal
A Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o documento, vão ser quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, a serem pagas a partir de abril.
De acordo com o governo federal, a estimativa é que o pagamento beneficie, pelo menos, 45,6 milhões de famílias.
Foi estabelecido R$ 44 bilhões como limite para o Auxílio Emergencial 2021 e, desse total, R$ 23,4 bilhões vão ser destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa.
Além disso, outros R$ 6,5 bilhões vão ser para integrantes do Cadastro Único do governo federal e outros R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo programa Bolsa Família.
Ainda de acordo com o governo federal, a operação para pagamento das parcelas do auxílio vai seguir o mesmo modelo utilizado em 2020, assim como o processamento e análise dos pedidos, que continua sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.
O documento também destaca que o Auxílio Emergencial 2021 vai ser limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental vai ter direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho, família unipessoal, vai receber R$ 150.
Elegíveis
O Auxílio Emergencial 2021 teve os critérios de elegibilidade aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle.
- Será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos
- Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela, ou PBF ou auxílio
- Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o Auxílio Emergencial
Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/Pasep, não fazem parte do público que vai receber as parcelas de R$ 250.
O governo federal preparou um documento com 36 dúvidas e respostas sobre o Auxílio Emergencial 2021.
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