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STJ afasta governador do Rio Wilson Witzel do cargo por 180 dias

Operação investiga corrupção em contratos públicos do governo

Por Redação Multiplix
28/08/20 - 09:03
STJ afasta governador do Rio Wilson Witzel do cargo por 180 dias Witzel foi afastado do cargo nesta sexta-feira, 28 | Foto: Reprodução/Fernando Frazao (Agência Brasil)

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta sexta-feira, 28, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias. A Operação Tris in Idem, deflagrada hoje, é um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção nos contratos públicos do governo do Rio.

A ação foi autorizada pelo ministro do STJ, Benedito Gonçalves. O vice-governador, Cláudio Castro, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, também são alvos da operação.

Além disso, participam da operação os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal. São 17 mandados de prisão a serem cumpridos, sendo que seis deles preventivos e os outros 11 temporários.

A operação tem 72 mandados de busca e apreensão em endereços que estão diretamente ligados à cúpula do governo do estado, entre eles: no Palácio Laranjeiras, no Palácio Guanabara, na residência do vice-governador, na Alerj e em endereços no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais e no Distrito Federal, além do Uruguai.

Entenda:

A Operação Tris in Idem investiga uma organização criminosa instalada no governo a partir da eleição de Wilson Witzel e está dividida em três grupos, para pagamento, feitos por empresários, de vantagens indevidas a agentes públicos.

Há ainda um outro inquérito onde o ministro do STJ, Jorge Mussi, autorizou mais 12 mandados de busca e apreensão no estado do Piauí, para investigar um suposto esquema de funcionários fantasmas no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Esquemas:

O MPF investiga a cobrança de propinas sobre os pagamentos feitos as empresas fornecedoras do estado, realizado mensalmente a agentes públicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o direcionamento de licitações de organizações sociais. Entre as empresas suspeitas está a Organização Social Iabas que deveria gerir os hospitais de campanha para o tratamento da Covid-19.

A operação também apura a possível ligação de deputados estaduais que podem ter sido beneficiados com os desvios de dinheiro dos duodécimos do Poder Legislativo. Segundo a investigação, os valores eram depositados na conta do Fundo Estadual de Saúde e repassado aos Fundos Municipais de Saúde, indicados pelos deputados que recebiam de volta uma parte dos valores.

Também foram denunciados, além do governador Wilson Witzel, a primeira-dama Helena Witzel, Lucas Tristão, Mário Peixoto, Alessandro Duarte, Cassiano Luiz, Juan Elias Neves de Paula, João Marcos Borges Mattos e Gothardo Lopes Netto.

Houve ainda uma denúncia, oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre pagamentos que seriam feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto e da família de Gothardo Lopes Netto ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel. A acusação diz que que o esquema transferia recursos indiretamente desses empresários para o governador.

O que diz o governo:

Através de nota, o governo do Rio diz que o Witzel “recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade”. Os advogados do governador aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as próximas medidas.


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