Polícia Federal deflagra Operação Antracito e apura desvios milionários da saúde em cidades do RJ

Na manhã desta quarta-feira, 10, a Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Antracito para apurar a ocorrência de crimes como peculato, associação criminosa e lavagem de capitais em um possível esquema de desvio de verbas federais destinadas à saúde.

Policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Saquarema e Rio Bonito.

Além de Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu, nas regiões Serrana e Metropolitana, que fazem parte da área de cobertura do Portal Multiplix.

A investigação, iniciada pela Delegacia de Polícia Federal em Macaé, teve como ponto de partida o desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da contratações de uma determinada organização social (OS).

Segundo a PF, tais contratos foram firmados entre 2022 a 2024 com prefeituras de diversos municípios do estado do Rio, como Duque de Caxias, São Gonçalo, Saquarema e Quissamã.

Na área de cobertura do Portal Multiplix, fazem parte das investigações as cidades de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, Cachoeiras de Macacu, na Metropolitana, Santa Maria Madalena e Cordeiro, na Serra Fluminense.

A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta um montante já pago de cerca de R$ 1,6 bilhão em contratos firmados com a referida organização social, sendo R$ 91 milhões em recursos federais.

Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pela CGU revelaram graves irregularidades nas contratações envolvendo a OS investigada, dentre as quais se destacam: a ausência de seleção objetiva, falta de comprovação de prestação de serviços e contratações direcionadas, inclusive de empresas recém-constituídas.

O Portal Multiplix entrou em contato com as prefeituras de Arraial do Cabo, Cordeiro, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu.

Até o momento, apenas Arraial do Cabo se posicionou sobre o assunto.

Veja na íntegra:

"A Prefeitura de Arraial do Cabo informa que até o momento, não recebeu qualquer notificação oficial da Polícia Federal sobre a Operação Antracito, tendo tomado conhecimento do caso apenas pela Imprensa.

Em 2023, quando surgiram as primeiras informações sobre apurações envolvendo a Organização Social citada, a prefeitura determinou um levantamento interno de todos os contratos firmados. Nessa análise, não foram identificados indícios de irregularidades que exigissem qualquer ação da Secretaria Municipal de Saúde.

Ressaltamos que a Secretaria de Saúde acompanha e fiscaliza de forma contínua a execução dos contratos, por meio da CAF (Comissão de Avaliação e Fiscalização), cujos relatórios de prestação de contas estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência.

Reiteramos nosso compromisso com a legalidade e a transparência. A gestão da saúde em Arraial do Cabo é conduzida com responsabilidade, seriedade e foco no atendimento digno e de qualidade à população."

A reportagem aguarda posicionamento oficial dos demais municípios investigados.

Matéria em atualização.

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