Em que etapa está a investigação da CPI da Saúde de Nova Friburgo?

Comissão voltou ao trabalho na última semana com aprovação de pedido de busca e apreensão na empresa investigada. Relembre todas as fases da CPI até o momento

Por Matheus Oliveira
18/02/19 - 10:30
Em que etapa está a investigação da CPI da Saúde de Nova Friburgo? CPI da Saúde da Câmara de Nova Friburgo investiga possíveis irregularidades em contratos emergenciais | Foto: Amanda Tinoco/Arquivo

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, em curso na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, foram retomados na última semana, com os parlamentares aprovando um mandado de busca e apreensão na empresa Global Trade Indústria de Alimentação. A comissão investiga possíveis irregularidades em contratos firmados de forma emergencial entre a empresa e a Prefeitura da cidade. Em razão disso, o Portal Multiplix relembra os principais momentos da CPI que tem o intuito de investigar os contratos assinados com dispensa de licitação pela Secretaria de Saúde com a empresa Global Trade.

Retrospectiva

- Pedido de abertura da CPI

No dia 5 de setembro ocorreu a apresentação do pedido da instauração da CPI, feito pelo vereador Zezinho do Caminhão (PSOL) na sessão da terça-feira, dia 4 de setembro. A proposta de instaurar a comissão contou com a assinatura de 19 dos 21 vereadores.

- Presidente da Câmara acata pedido de CPI

Em 13 de setembro, com o parecer favorável do procurador-geral do município, Sávio Rodrigues, o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, Alexandre Cruz (PPS), acatou o projeto de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.

- Base Governista

No dia 19 de setembro, foi definido que a Comissão Parlamentar de Inquérito contaria com cinco vereadores que seriam divididos da seguinte forma: três parlamentares da situação e dois da oposição.

- Composição da CPI

Os nomes que iriam compor a CPI foram definidos no dia 21 de setembro, pelo Legislativo friburguense. O relator, vereador Zezinho do Caminhão, pôde escolher o cargo em razão de ter sido o autor do pedido da implementação da comissão. As outras indicações, de acordo com os blocos partidários foram:

  • Bloco PP/PDT: Alcir Fonseca (PP)

  • Bloco PRB/PPS:Johnny Maycon(PRB)

  • Bloco DC/PHS: Carlinhos do Kiko (DC)

  • Bancada do DEM:Vanderléia Abrace essa Ideia (DEM)

  • Bancada do PSOL: Zezinho da Caminhão (PSOL)

- Início dos trabalhos

A CPI da Saúde iniciou seus trabalhos no dia 8 de outubro, no plenário da Câmara. Na primeira sessão, o vereador Jhonny Maycon (PRB) foi eleito o presidente da comissão. Na segunda sessão, em 15 de outubro, os parlamentares encaminharam ofícios à empresa acusada e ao Executivo municipal solicitando diversos documentos.

- Atraso na documentação

Em 12 de novembro, tanto a empresa Global Trade quando a Prefeitura de Nova Friburgo não cumpriram os prazos para a entrega dos documentos exigidos pela CPI. Nesta data, o vereador Marcio Damazio (DEM) substituiu Varderleia Abrace Essa ideia (DEM) nos trabalhos de investigação parlamentar.

- Prazo para entrega de documentos

Com o prazo prorrogado para 26 de novembro, novamente a Global Trade não cumpriu o prazo para a entrega total dos contratos pedidos pelos vereadores friburguenses. A fornecedora de alimentos ganhou, então, mais duas semanas (até o dia 10 de dezembro) para enviar os documentos aos vereadores. Por sua vez, a Prefeitura de Nova Friburgo entregou quase a totalidade dos arquivos solicitados.

- Busca e apreensão

Na primeira reunião de 2019, na última terça-feira, 12 de fevereiro, os vereadores que integram a CPI aprovaram pedido de busca e apreensão de documentos na empresa Global Trade. De acordo com o relator da CPI, o vereador Zezinho do Caminhão (PSB), o pedido acontece, pois, diversos documentos foram entregues sem necessidade e os que foram solicitados não constavam na relação enviada pela empresa privada. Entre eles, estão: notas fiscais referentes ao serviço de alimentação prestado em 2017 e 2018; relatórios de entrada e saída de alimentos; o contrato social da Global com todas as suas alterações; e ainda todos os documentos, incluindo notas fiscais relativas à reforma realizada em 2017 na cozinha do hospital municipal.