Câmara de Nova Friburgo recebe audiência pública para discutir futuro da Praça Getúlio Vargas

Objetivo é discutir projeto de readequação do local previsto para começar em março de 2019

Por Matheus Oliveira
01/10/18 - 12:10
Câmara de Nova Friburgo recebe audiência pública para discutir futuro da Praça Getúlio Vargas Praça Getúlio deverá sofrer intervenções a partir do ano que vem | Foto: Amanda Tinoco/Arquivo

Com intuito de discutir os rumos da Praça Getúlio Vargas – um dos principais pontos turísticas de Nova Friburgo- e seu projeto de readequação, será realizada nesta segunda-feira, dia 1º de outubro, uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, a partir das 18h.

Vale lembrar que em 2015, a Prefeitura de Nova Friburgo assinou um termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com o objetivo de regulamentar o corte e poda de árvores na praça.

Dentro do TAC, a Prefeitura elaborou um projeto de requalificação da praça. Segundo o conselheiro da OAB, Rafael Borges, o projeto prevê a divisão da praça em três espaços e permissão para a instalação de quiosques comerciais. As obras estariam previstas para começar em março de 2019.

Audiência na OAB

No fim de agosto, a 9 ª seção da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Nova Friburgo, realizou uma audiência pública para discutir a projeto de reformulação da Praça Getúlio Vargas. Após a audiência, a instituição encaminhou uma carta para órgãos como Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fundação Dom João VI, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e para os gabinetes dos deputados estadual Wanderson Nogueira, e federal, Glauber Braga.

No documento, a OAB pede ao Poder Executivo, a implementação de uma comissão popular para acompanhar os trabalhos de estudo e execução do projeto. Além disso, reivindicou a participação da OAB na comissão “cujo desenho institucional priorizará a criação de um ambiente democrático, com espaços inequívocos de exercício do poder e da vontade popular, respeitando-se o princípio geral de preservação do patrimônio histórico e cultural”, afirma o texto. A OAB ainda repudia as justificativas da Prefeitura e da Fundação Dom João VI para o não comparecimento à audiência pública.

Na ocasião, por meio de nota, a Prefeitura afirmou que estava “providenciando, juntamente com o Iphan e o MPF, um estudo da localidade, que será feito por duas arqueólogas, nomeadas pela Municipalidade. A conclusão do trabalho será encaminhada a uma comissão, o Grupo de Trabalho do TAC da Praça Getúlio Vargas, que, com base nas informações coletadas pelo estudo, irá avaliar quais as intervenções deverão ser feitas ali.  Em tempo, é importante frisar que nada será realizado na praça antes que isso seja feito.”

A Praça Getúlio Vargas foi tombada pelo Iphan em 1972 por ter construções ecléticas e de estilo germânica ao seu redor. Ela foi classificada como conjunto arquitetônico e paisagístico.

Escavação

De acordo com o grupo de trabalho criado em agosto para estudar as medidas a serem adotadas no projeto, existe a possibilidade de uma escavação ser feita no local para recuperar itens históricos como os tanques projetados pelo artista Glaziou.

Aos termos do TAC foram adicionados três aditivos que visam: destinação da madeira dos eucaliptos cortados em 2014 para utilização social e cultural, a retirada dos tocos dos eucaliptos cortados e plantio de árvores da mesma espécie no locale captação de recursos para colocar em prática o projeto de reforma do espaço.