Câmara de Friburgo redefine a composição de comissões permanentes; veja quem assume cada uma delas

Após meses de impasse e uma disputa na Justiça, a Câmara Municipal de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, realizou na noite da última quinta-feira, 26, uma nova votação para definir a composição das comissões permanentes.

A medida atendeu a uma decisão judicial, que considerou irregular a primeira escolha, realizada em fevereiro deste ano, garantindo a participação de vereadores que alegaram ter sido excluídos do processo anterior.

A nova votação ocorreu após mandado de segurança impetrado pelo vereador Marcos Marins (PSD), com atuação da advogada Nathalia Klein.

O parlamentar alegou que, ainda no início do ano, já circulava nas redes sociais uma lista com a composição das comissões antes mesmo da realização oficial da votação.

A Justiça deu ganho de causa em primeira e segunda instâncias, determinando que a eleição fosse refeita.

Inicialmente marcada para a última terça-feira, 24, a eleição foi adiada em respeito ao luto pelo falecimento do pai do presidente da Casa, Dirceu Tardem.

Os quatro vereadores que alegaram serem excluídos na primeira votação celebram vitória | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Confira o que disseram os vereadores que participaram da ação judicial após a nova votação:

Claudio Damião (PT) ressaltou que a exclusão da minoria foi “nada democrática” e celebrou sua atuação como presidente da Comissão de Defesa dos Animais e vice-presidente da de Meio Ambiente:

O que aconteceu foi muito ruim quando a base de governo nos alijou da participação. Isso foi ruim para imagem da própria Câmara, mas agora essa página foi virada! O importante é que a Casa não fique paralisada.”

Maiara Felício (PT) avaliou a nova composição como uma vitória para a democracia:

Cada um de nós foi eleito por quem quer nos ver trabalhando e fiscalizando. Respeitar as minorias é respeitar a democracia! Fiquei muito feliz em assumir a presidência de duas comissões importantes e poder intensificar meu trabalho em defesa das mulheres e dos direitos humanos. Tenho certeza que nós da oposição vamos agregar muito nesses debates.

Maicon Gonçalves (Mobiliza) classificou a noite como “histórica”:

Desta vez, a eleição do Parlamento foi realizada de forma independente. Tudo transcorreu tranquilamente e conseguimos alcançar um importante avanço na representatividade. Ser presidente ou membro de uma comissão é assumir o compromisso de trabalhar de verdade pela população, e é pra isso que estamos aqui.

Marcos Marins (PSD), autor da ação judicial, destacou o simbolismo do momento:

Defender o que é certo, mesmo que seja preciso recorrer à Justiça, faz parte da missão que assumi. A conquista de novas eleições e de funções estratégicas dentro da Casa não se trata de cargos, mas de garantir as ferramentas necessárias para representar e trabalhar de verdade pelo povo. Foi para isso que fui eleito: para lutar com transparência, coragem e compromisso até o fim. Não me iludo esperando apoio unânime da política local às nossas propostas e fiscalizações, mas sigo com a certeza de que, quando há verdade e propósito, a justiça prevalece com o apoio do povo.

A nova composição das 21 comissões permanentes e do Conselho de Ética agora contempla os quatro parlamentares que antes alegavam exclusão, ampliando o espaço da oposição nos debates legislativos.

A expectativa é que a reconfiguração traga maior equilíbrio à atuação parlamentar e fortaleça a transparência na condução dos trabalhos legislativos.

Confira como ficou a nova composição das Comissões Permanentes:

Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

• Presidente: Isaque Demani (PL)

• Vice-Presidente: Bruno Silva (MDB)

• Secretário: Janio de Carvalho (União Brasil)

• Membro: José Carlos (União Brasil)

• Membro: Maiara Felício (PT)

Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento (CFOTP)

• Presidente: Christiano Huguenin (PP)

• Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL)

• Secretário: José Carlos (União Brasil)

• Membro: Cascão do Povo (Podemos)

• Membro: Marcos Marins (PSD)

Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (CCTIC)

• Presidente: Marcos Marins (PSD)

• Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL)

• Secretário: Max Bill (MDB)

Educação e Cultura (CEC)

• Presidente: Max Bil (MDB)

• Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL)

• Secretário: Carlinhos do Kiko (PL)

• Membro: Janio de Carvalho (União Brasil)

• Membro: Marcos Marins (PSD)

Esporte e Lazer (CEL)

• Presidente: Claudio Leandro (PL)

• Vice-Presidente: Walace Piran (PL)

• Secretário: José Carlos (União Brasil)

Saúde, Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (CSPCD)

• Presidente: Cascão do Povo (Podemos)

• Vice-Presidente: Isaque Demani (PL)

• Secretário: Walace Piran (PL)

• Membro: Evandro Miguel (MDB)

• Membro: Claudio Damião (PT)

Promoção e Assistência Social, da Igualdade Racial e da Diversidade Sexual (CPASIRDS)

• Presidente: Maiara Felício (PT)

• Vice-Presidente: Evandro Miguel (MDB)

• Secretário: Angelo Gaginho (PL)

Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Defesa Civil (CMADUSDC)

• Presidente: Joelson do Pote (PDT)

• Vice-Presidente: Claudio Damião (PT)

• Secretário: Walace Piran (PL)

Obras e Habitação (COH)

• Presidente: Walace Piran (PL)

• Vice-Presidente: Joelson do Pote (PDT)

• Secretário: José Carlos (União Brasil)

Apoio aos Servidores Públicos (CASP)

• Presidente: Evandro Miguel (MDB)

• Vice-Presidente: Cascão do Povo (Podemos)

• Secretário: Max Bill (MDB)

Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços Públicos e Concedidos e Apoio aos Usuários (CAFSPCAU)

• Presidente: Carlinhos do Kiko (PL)

• Vice-Presidente: José Carlos (União Brasil)

• Secretário: Isaque Demani (PL)

• Membro: Angelo Gaguinho (PL)

• Membro: Claudio Damião (PT)

Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio (CTIRREHP)

• Presidente: Max Bill (MDB)

• Vice-Presidente: Walace Piran (PL)

• Secretário: Maiara Felício (PT)

Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)

• Presidente: Marcos Marins (PSD)

• Vice-Presidente: Christiano Huguenin (PP)

• Secretário: Cascão do Povo (Podemos)

Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural (CAPADER)

• Presidente: Romulo Pimentel (Podemos)

• Vice-Presidente: Ghabriel do Zezinho (Solidariedade)

• Secretário: José Carlos (União Brasil)

Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CDCAJ)

• Presidente: Maicon Gonçalves (Mobiliza)

• Vice-Presidente: Marcos Marins (PSD)

• Secretário: Christiano Huguenin (PP)

• Membro: Isaque Demani (PL)

• Membro: Evandro Miguel (MDB)

Direitos do Idoso e de Proteção à Família (CDIPF)

• Presidente: Tia Karla (Republicanos)

• Vice-Presidente: Christiano Huguenin (PP)

• Secretário: Isaque Demani (PL)

Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com Deficiência (CDHMPD)

• Presidente: Maiara Felício (PT)

• Vice-Presidente: Isaque Demani (PL)

• Secretário: Angelo Gaguinho (PL)

Defesa do Consumidor (CDC)

• Presidente: Isaque Demani (PL)

• Vice-Presidente: Romulo Pimentel (Podemos)

• Secretário: Evandro Miguel (MDB)

Mobilidade, Ordem Urbana e Paz Social (CMOUPS)

• Presidente: Maicon Gonçalves (Mobiliza)

• Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL)

• Secretário: Max Bill (MDB)

Legislação Participativa, Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno (CLPRLORI)

• Presidente: Christiano Huguenin (PP)

• Vice-Presidente: Ghabriel do Zezinho (Solidariedade)

• Secretário: Claudio Damião (PT)

• Membro: Marcos Marins (PSD)

• Membro: Maiara Felício (PT)

Direitos e de Defesa dos Animais (CDDA)

• Presidente: Claudio Damião (PT)

• Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL)

• Secretário: Ghabriel do Zezinho (Solidariedade)

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

• Presidente: Bruno Silva (MDB)

• Vice-Presidente: Cascão (Podemos)

• Secretário: Max Bill (MDB)

• Membro: Maicon Gonçalves (Mobiliza)

• Membro: Christiano Huguenin (PP)

• 1º Suplente: Angelo Gaguinho (PL)

• 2º Suplente: José Carlos (União Brasil)

• 3º Suplente: Walace Piran (PL)

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