Alerj aprova processo de impeachment contra governador Wilson Witzel

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), declarou aberto o processo de impeachment do governador do estado Wilson Witzel (PSC), na desta quarta-feira, dia 10 de junho.

Na sessão, o presidente do Legislativo afirmou que a Casa já possuía 14 pedidos de impedimento em razão de supostas compras superfaturadas na área da saúde.

“Essa decisão não é um pré-julgamento. Eu poderia tomar uma decisão monocrática, mas quero abrir uma votação simbólica”, afirmou Ceciliano.

Vale lembrar que no dia 26 de maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Placebo. Com agentes vindos de Brasília, a operação realizou buscas e apreensões de documentos, celulares e computadores em diversos endereços ligados ao governador do Rio de Janeiro. Os mandados foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As investigações foram iniciadas pela Polícia Civil do Rio em conjunto com os ministérios públicos Federal e Estadual e apontaram indício de corrupção na contratação da organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para montar os hospitais de campanha no estado devido à pandemia do novo coronavírus.

Até às 17h desta quarta, mais da metade dos 70 parlamentares que compõem a Alerj, inclusive o presidente, já haviam sido favoráveis ao início dos ritos do processo de impeachment. Tal número, já permite a abertura do impedimento. A votação segue em andamento.

Ritos

Após a publicação da votação no Diário Oficial, o presidente vai dar 48 horas para que os partidos possam indicar representantes para compor a Comissão Especial que vai analisar a admissibilidade da denúncia.

Em seguida, o governador será notificado para apresentar defesa no período de dez sessões.

Após a indicação dos nomes pelas siglas, vai ser o momento de escolher os membros da comissão e definir o relator presidente.

A comissão vai ter cinco sessões ou até o prazo de dez sessões para a defesa se pronuncia para emitir um parecer sobre a admissibilidade da denúncia. Em seguida, o documento entra na pauta da Casa.

Após a leitura, é aberta a votação nominal e caso 2/3 da Alerj votem a favor do impedimento, Witzel vai ser afastado e o processo segue para o Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

Por fim, ocorre a formação de um tribunal misto de julgamento formado por cinco deputados eleitos pela Assembleia e cinco desembargadores escolhidos por sorteio pelo tribunal.

A sessão, caso venha a ocorrer, será presidida pelo presidente do TJ, Cláudio de Mello Tavares, que tem voto de desempate.

Se Witzel sofrer o impeachment, quem assume é o vice-governador Cláudio Castro (PSC), de 41 anos, e que possui funções como advogado e cantor.