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Hospital das Clínicas, em Teresópolis, suspende atendimentos pelo SUS

À tarde, a prefeitura afirmou que fez o repasse de R$ 18 mi ao hospital; paralisação dos serviços estaria relacionada à dívidas

Por Redação Multiplix
07/12/23 - 11:22 | Atualizada em 08/12/23 - 08:54
Hospital das Clínicas, em Teresópolis, suspende atendimentos pelo SUS Hospital das Clínicas de Teresópolis está com atendimentos do SUS suspensos | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

O Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), na Região Serrana do Rio, suspendeu na manhã desta quinta-feira, dia 7, os atendimentos ambulatoriais, consultas, exames e cirurgias eletivas para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso), responsável pela unidade, a retaguarda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) também está comprometida.

A instituição divulgou a informação na noite desta quarta, dia 6, alegando uma dívida da prefeitura com o HCTCO.

O hospital informou ainda que para os casos de maior gravidade, os atendimentos estão mantidos.

Em nome da sua responsabilidade social, o HCTCO manterá para o SUS apenas os atendimentos de urgência e emergência para traumato-ortopedia, obstetrícia, acidentes com animais peçonhentos e leitos de CTI.

No início da tarde, o prefeito Vinicius Claussen (PSC) divulgou, através de suas redes sociais, que foi realizado um pagamento de R$ 18.412.570,08 ao HCTCO.

Na nota, ele diz que o município vai ingressar com um pedido de reconsideração no Tribunal de Justiça para renegociar o restante da dívida e retomar os serviços prestados pela unidade de saúde:

Sobre o valor apresentado pelo HCTCO, que aponta cerca de R$ 91 milhões em dívidas, informamos que cerca de R$ 30 milhões são precatórios, uma dívida anterior a 2017 e outros R$ 30 milhões são de glosas, ou seja, pagamentos feitos sem a comprovação dos serviços prestados, que a Secretaria de Saúde de nosso governo identificou através de auditoria. Desse montante, restariam cerca de R$ 30 milhões em dívidas, das quais R$ 18 milhões foram quitadas hoje, dia 7.

A reportagem também entrou em contato com a unidade hospitalar para saber o que a instituição tem a dizer a respeito do posicionamento da prefeitura:

Apesar do pagamento, por ordem judicial, a suspensão dos serviços está mantida até que seja realizado o pagamento do restante da dívida no valor de R$ 47.657.271,67, que inclui os recursos federais já recebidos pelo município e não repassados, e também que seja firmado novo contrato para prestação de serviços. Cabe esclarecer também que ainda existem R$ 30.456.941,27 de dívida em precatórios a serem recebidos.

Divergências são antigas

Não é de hoje que ocorrem os impasses entre a prefeitura e o Hospital das Clínicas de Teresópolis.

Em maio, a unidade também anunciou que não conseguiria arcar com os compromissos por causa de débitos do município com a instituição e que, por isso, deixaria de atender os pacientes do SUS.

Na ocasião, a prefeitura disse que havia um convênio e um contrato em vigência entre as partes, que garantia a continuidade plena dos serviços.

Em dezembro do ano passado, o hospital já havia ameaçado paralisar os atendimentos do SUS.

O atraso no repasse foi, mais uma vez, o motivo para a decisão da instituição, na época.

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