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Empresa vence licitação para alimentação no Hospital Raul Sertã com diferença de R$ 2 milhões sobre contratos emergenciais

Global Trade, que presta o serviço atualmente, cobrou, no total, R$ 4.237.800 para um contrato de 12 meses

Por Matheus Oliveira
12/12/18 - 15:45
Empresa vence licitação para alimentação no Hospital Raul Sertã com diferença de R$ 2 milhões sobre contratos emergenciais Hospital Raul Sertã celebrará novo contrato com a Global Trade pelos próximos 12 meses | Foto: Amanda Tinoco/Arquivo

Com a participação de seis empresas, a Prefeitura de Nova Friburgo realizou, na semana passada, um pregão para contratar a empresa que ficará responsável por fornecer a alimentação para pacientes, acompanhantes de pacientes e funcionários do Hospital Municipal Raul Sertã pelos próximos 12 meses. A Global Trade Indústria de Alimentação, que vem prestando o serviço através de contratação emergencial, foi a vencedora. Chama a atenção o valor do contrato do certame, que é de R$ 4.237.800. Este montante é R$ 2.113.357,25 menor em relação à soma dos dois últimos contratos emergenciais celebrados entre a Global e o poder público, que somam R$ 6,3 milhões.

Segundo o Ministério Público Federal, o primeiro contrato emergencial aconteceu em janeiro, com um valor de R$ 3,3 milhões, além de um aditivo de R$ 164 mil, por um período de seis meses. O segundo foi firmado com o poder público em 6 de agosto, em um valor de R$ 2,9 milhões, também por seis meses.

O vereador da oposição, Johnny Maycon (PRB), questionou o procedimento e, segundo ele, os danos causados aos cofres públicos.

“Houve um prejuízo ao erário, em torno de R$ 2 milhões, que poderia ser evitado se ocorresse a licitação anteriormente, o que não aconteceu como deveria. No meu ponto de vista, tudo sinaliza que esse retardamento era intencional, para firmar esses sucessivos contratos emergenciais, onerando os cofres públicos”, afirmou.

Na sessão da Câmara de Vereadores, do dia 4 de dezembro, o parlamentar ainda alegou que os prejuízos eram irreparáveis e que não havia necessidade de o Executivo celebrar tantos contratos emergenciais.

A reportagem tentou contato com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Wellington Moreira, mas não conseguiu.

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo, informou que desde que a atual gestão da pasta assumiu, em setembro deste ano, foram abertos ou dado prosseguimento a 150 processos licitatórios, entre eles, o de alimentação no Hospital Raul Sertã. Ainda de acordo com o Executivo, “os trâmites dos processos licitatórios são mais rigorosos e permitem ampla concorrência viabilizando um resultado mais econômico ao erário público”.

Além disso, a Prefeitura alegou “que é natural haver essa queda no valor do produto, tendo em vista que quando ocorre um processo licitatório, é comum conseguir um valor mais baixo por conta da concorrência entre as empresas”. Segundo a nota, “o prefeito Renato Bravo determinou que processos emergenciais não aconteçam mais na Prefeitura, exigindo, assim, planejamento prévio dos secretários. Além disso, o prefeito já determinou também a apuração de contratos emergenciais ao Controle Interno do Município”.

A reportagem do Portal Multiplix entrou contato com a empresa Global Trade por e-mail e por telefone, quando foi informada que o proprietário está viajando. O portal ainda aguarda um retorno com o posicionamento da empresa.

CPI da Saúde

Vale lembrar que está em curso, na Câmara de Vereadores da cidade, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada em setembro, que investiga os contratos assinados com dispensa de licitação pela Secretaria de Saúde com a empresa Global Trade Indústria de Alimentação. No fim de agosto, a Secretaria de Saúde de Nova Friburgo já havia se tornado alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposta prática de crime na dispensa de licitação na contratação da empresa Global. De acordo com o órgão fiscalizador, a firma do município da Região Serrana do Rio foi contratada em caráter emergencial e sem licitação.


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