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Profissionais da UPA de Nova Friburgo fazem paralisação por atraso nos salários

Funcionários da unidade alegam ainda falta de pagamento de benefícios. Prefeitura anuncia que irá quitar os débitos

Por Matheus Oliveira
23/01/19 - 11:34
Profissionais da UPA de Nova Friburgo fazem paralisação por atraso nos salários Com salários e benefícios atrasados, funcionários da UPA de Nova Friburgo realizam paralisação no atendimento à população | Foto: Amanda Tinoco/Arquivo

Os médicos e profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Friburgo anunciaram uma paralisação na última terça-feira, dia 22 de janeiro, devido à falta do pagamento do salário de dezembro por parte da organização social que administra a unidade, a Unir Saúde. Os profissionais afirmaram que só realizarão atendimento de pacientes com risco de óbito iminente.

Em um comunicado enviado ao delegado titular da 151ª DP, Henrique Pessoa, os profissionais da instituição de saúde alegaram que o salário referente ao mês de dezembro estava atrasado e sem previsão de pagamento, assim como 2 parcelas do vale alimentação dos funcionários.

Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo afirma que realiza os repasses regularmente e que, com base em dados da Controladoria Geral do Município, a Unir Saúde, a organização social que gere a unidade, deve R$ 447.456,59 de FGTS dos seus trabalhadores referentes ao período de janeiro a novembro do ano passado. Ainda, de acordo com o Executivo, no mesmo período, a OS não repassou R$ 398.804,89 ao INSS dos funcionários.

Funcionários enviaram um comunicado ao delegado titular da 151ªDP anunciando a paralisação e reivindicando seus direitos trabalhistasFuncionários enviaram um comunicado ao delegado titular da 151ªDP anunciando a paralisação e reivindicando seus direitos trabalhistas | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A prefeitura afirma que já investiu mais de R$ 20 milhões na unidade e prometeu que irá quitar os vencimentos atrasados nesta quarta-feira, 23. Por fim, destaca que, para a realização de futuros pagamentos, pretende adotar medidas legais, visando a garantia dos direitos trabalhistas dos profissionais que atuam na unidade.

Na manhã desta quarta-feira, os funcionários da UPA informaram que seguem sem realizar atendimentos, exceto nos casos de óbito iminente, enquanto aguardam a regularização dos seus débitos.

Vale lembrar que existe um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho, que em diversas oportunidades, desde 2014, pediu que o Executivo assumisse o controle da UPA. Em razão das dificuldades para realizar os pagamentos e do não cumprimento dos termos do TAC, o então prefeito Rogério Cabral anunciou que fecharia a unidade. Assim, o MPT suspendeu a execução do TAC. Em setembro de 2017, o prefeito Renato Bravo elaborou um plano com prazos para cumprimento do TAC e firmou novo acordo com o MPT. O Poder executivo destacou que irá realizar os repasses para pagamento de despesas até o fim do atual contrato, em abril de 2019.

A reportagem entrou em contato com a direção da UPA, mas não obteve retorno.


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