Viva Rio atribui atraso nos salários de funcionários da UPA de Friburgo à falta de repasse; prefeitura contesta

Servidores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, estão com o pagamento dos salários em atraso.

A informação foi confirmada pela própria Organização Social (OS) Viva Rio.

Na tarde da última terça-feira, 12, a instituição disse por meio de nota que "aguarda repasse de verba da Secretaria Municipal de Saúde para, o quanto antes, regularizar os pagamentos de salários dos colaboradores e prestadores de serviço da UPA de Nova Friburgo".

A prefeitura, no entanto, apresentou uma versão diferente e disse que os pagamentos à Viva Rio estão "rigorosamente em dia".

E ainda acrescentou que o contrato da UPA segue um modelo distinto dos demais:

No início do contrato ou em sua renovação é feito o adiantamento de duas parcelas referentes ao funcionamento mensal da unidade: a primeira, quando da assinatura do instrumento contratual e/ou renovação; a segunda, até 30 dias após o recebimento da primeira. No mês subsequente ao pagamento dessas duas parcelas adiantadas, a instituição envia a prestação de contas. A partir da análise da prestação e ainda da aprovação das contas pelos fiscais e gestores do contrato, o município tem 10 dias para realizar o pagamento da parcela subsequente.

Neste mês, segundo o governo municipal, a aprovação ocorreu em 1º de agosto, uma sexta-feira, com a contagem do prazo iniciada no dia 4.

Dessa forma, o município tem até esta quinta-feira, 14, para efetuar o repasse, cujo valor previsto é de R$ 1.467.771.

Veja na íntegra a nota enviada pela assessoria de imprensa do Executivo friburguense:

"A Secretaria de Saúde informa que os pagamentos da Viva Rio, referente à gestão da UPA 24h, estão rigorosamente em dia.

O modelo de pagamento do contrato de gestão da UPA segue uma lógica diferente dos demais contratos.

No início do contrato ou em sua renovação é feito o adiantamento de duas parcelas referente ao funcionamento mensal da unidade: a primeira, quando da assinatura do instrumento contratual e/ou renovação; a segunda, até 30 dias após o recebimento da primeira.

No mês subsequente ao pagamento dessas duas parcelas adiantadas, a instituição envia a prestação de contas.

A partir da análise da prestação e ainda da aprovação das contas pelos fiscais e gestores do contrato, o município tem 10 dias para realizar o pagamento da parcela subsequente.

Portanto, estranha-se que a instituição tenha deixado de efetuar o pagamento do salário dos funcionários, visto que o pagamento está rigorosamente em dia.

Ressalta-se que a aprovação das contas ocorreu no dia 1/08/2025, uma sexta-feira, iniciando a contagem do prazo na segunda 4/08/2025, tendo o município até o dia 14 para realizar o pagamento.

O município irá notificar a Viva Rio sobre a situação do pagamento dos funcionários e adotará as providências cabíveis e necessárias."

Na manhã desta quarta-feira, 13, a reportagem entrou, novamente, em contato com a prefeitura para saber se a OS já havia sido formalmente notificada e quais seriam as providências legais a serem tomadas para garantir o pagamento dos servidores.

Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

Também na manhã desta quarta, a reportagem solicitou, mais uma vez, informações à OS Viva Rio sobre a efetuação do pagamento, mas não obteve retorno.

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