Quiosques da Praia das Conchas, em Cabo Frio, passam por desocupação e serão demolidos

A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de ordem judicial, para executar a desocupação e demolição dos quiosques na Praia das Conchas.

A decisão determina que as áreas construídas sejam retiradas no fim do mês de abril, após as etapas de notificação, vistoria, desocupação.

Diante dessa determinação, o poder público municipal elaborou um cronograma, que foi iniciado no dia 1º deste mês, para fazer a remoção com a notificação de todos os donos de quiosques.

Para a execução do trabalho, as equipes da prefeitura estiveram no local. O intuito foi organizar como será a atuação das secretarias municipais na demolição dos quiosques e na retirada dos escombros.

O governo municipal explicou que o processo ocorre desde 2015, com as primeiras demolições executadas em 2021. O atual secretário de Obras e Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves, explicou como vem sendo efetuado o trabalho junto aos quiosqueiros que trabalham na praia:

É bom esclarecermos que não é uma ação em que a Prefeitura de Cabo Frio pode interpelar, mas apenas cumprir essa ordem judicial. Estamos cumprindo o cronograma etapa por etapa, com antecedência, para que todos os responsáveis dos quiosques possam se organizar.

A próxima etapa do cronograma prevê o início da desocupação. Nesta ocasião, os responsáveis pelos quiosques deverão começar a retirar objetos, móveis e demais pertences. No dia 22 de abril, uma nova vistoria será realizada na área, para acompanhar o andamento da desocupação.

A administração municipal destacou que o prazo final para a desocupação é no dia 29, com a demolição sendo realizada no dia 30 de abril.

O Portal Multiplix entrou em contato com a Associação de Comerciantes da Praia das Conchas, que afirmou existir um pedido de um novo projeto para os quiosques desde 2006, no entanto, até hoje “nada saiu do papel”. A associação ressaltou que não é contra a demolição, mas é preciso uma solução:

Temos 16 anos de taxa de solo paga. Entendemos as questões de ser uma área preservada e não somos contra a demolição, mas é preciso haver um projeto para reconstrução dos quiosques de outra forma. Afinal, é o nosso trabalho e colocamos todo o nosso dinheiro ali.

Ainda de acordo com a associação, nos últimos anos, cinco dos 16 quiosques já foram demolidos. Atualmente, sete dos 11 que restaram estão com sentença de demolição, mas os outros quatro irão recorrer da notificação. O grupo disse que aguarda uma alternativa:

Esperamos que ao menos seja feito um acordo com os quiosqueiros para que possamos trabalhar em tendas, enquanto não é finalizado esse novo projeto que já nos foi prometido. Só não podemos ficar sem o nosso 'ganha pão' durante esse período, sem apresentação de uma solução.

O que diz a prefeitura

Por meio de nota enviada ao Portal Multiplix, o governo municipal afirmou que nesta quinta-feira, 11, foi selado um acordo com os advogados que representam os quiosques da Praia das Conchas.

Prefeitura e representantes dos quiosqueiros fecham acordo para atuação na Praia das Conchas | Foto: Divulgação/Prefeitura de Cabo Frio

O acordo é para que os comerciantes que atuam no local, e que terão os quiosques demolidos no fim do mês, possam trabalhar na faixa de areia, logo após o processo demolição e limpeza do espaço, disse a prefeitura:

Os moldes de atuação comercial desses quiosqueiros na praia, como quantidade de kits de mesas e guarda-sóis e padronização, serão definidos pela prefeitura, para que os espaços sejam utilizados de forma ordenada.

Durante a reunião foi definido ainda que a prefeitura vai reforçar a iluminação pública no local para melhorar a segurança na área, conforme a nota.

O governo informou que, seguindo o cronograma já em vigência, a demolição dos quiosques segue mantida para o dia 30 de abril, cumprindo a atual determinação da Justiça, por meio de solicitação do Ministério Público Federal.

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