Nova lei federal institui 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
A data escolhida para a homenagem faz referência ao registro da primeira morte pela doença no Brasil, em 2020
Salão Nobre do Palácio do Planalto recebeu a instalação 'Cada Nome, Uma Vida', em homenagem às vítimas fatais da doença no Brasil
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Fotos: Reprodução/Alex Pazuello (Semcom)/Walterson Rosa (MS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nessa segunda-feira, 11, a lei nº 15.406/2026, que institui 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.
De acordo com o governo federal, a data escolhida para homenagear as mais de 700 mil vidas perdidas durante a pandemia faz referência ao registro da primeira morte pela doença no Brasil, que ocorreu em 2020.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12.
A cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, em Brasília, também teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
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A Covid-19 é uma infecção respiratória aguda causada pelo SARS-CoV-2.
Segundo o governo, a pandemia no Brasil teve o estado de emergência sanitária nacional em vigência entre fevereiro de 2020 e maio de 2022.
Durante o evento, o Salão Nobre do local recebeu a instalação "Cada Nome, Uma Vida", em homenagem às vítimas fatais da doença no Brasil.
Na ocasião, Alexandre Padilha falou sobre a iniciativa:
Essa é a primeira vez que a gente consegue recuperar as informações de nomes, idades e regiões das vítimas, e trazer essa informação à tona, para assim ficar permanentemente na memória brasileira, para que a gente personifique o que foi esse sofrimento e saber como enfrentá-lo.
A mostra ficará disponível para visitação até 19 de maio.
Como parte das ações em alusão à sanção, o Ministério da Saúde promoveu homenagens simultâneas em seis capitais:
- Brasília (DF), no Congresso Nacional;
- São Paulo (SP), na esquina da avenida Paulista com a rua da Consolação;
- Rio de Janeiro (RJ), no Cristo Redentor e no Centro Cultural do Ministério da Saúde;
- Fortaleza (CE), no Complexo Cultural Estação das Artes;
- Porto Alegre (RS), no Centro de Oncologia do Hospital Conceição (GHC);
- e Manaus (AM), no Centro Cultural Casarão de Ideias.
Além dessas medidas, em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde inaugurou o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro.
O espaço fica no Centro Cultural do próprio ministério em terras cariocas.
Segundo o governo, a homenagem às vítimas reúne diferentes áreas no memorial: a instalação digital com os nomes das pessoas que morreram por Covid-19, um monumento, uma escultura de Darlan Rosa, criador do personagem Zé Gotinha, e um parquinho temático voltado ao público infantil, com foco na promoção da vacinação.
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