Força-tarefa é feita na Praia das Conchas, em Cabo Frio, após incidente em varanda de quiosque

Uma força-tarefa foi mobilizada pela Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, para a retirada de escombros dos quiosques demolidos na Praia das Conchas, nesta quinta-feira, 23. A ação ocorre após a varanda de um dos estabelecimentos desabar, deixando cinco pessoas feridas na quarta-feira, 22.

Ao todo, 60 pessoas estavam no local no momento do incidente. As que se feriram deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Parque Burle, com escoriações leves. Elas receberam os atendimentos necessários e foram liberados, segundo informações da prefeitura.

O grupo, composto por estudantes e professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), estava no local para uma aula de campo do curso de Geografia. Ao Portal Multiplix, a universidade afirmou que o acesso até os quiosques estava liberado:

O acesso ao local estava liberado, sem qualquer restrição de circulação de pedestres. Apenas nesta quarta, 22, após o acidente, a Defesa Civil interditou o local.

A praia fazia parte do roteiro da aula externa e tinha como objetivo instruir os alunos sobre aspectos físicos do ambiente litorâneo, como esclareceu a universidade à reportagem nesta quinta, 23.

Por meio de nota enviada ao Portal Multiplix, o governo municipal reiterou que: "a Praia das Conchas segue com acesso interditado, para a segurança dos banhistas, já que na área onde ficavam os quiosques demolidos ainda há escombros que estão sendo retirados".

Logo após o ocorrido, o secretário interino de Obras e Serviços Públicos, Luciano Silveira, e o superintendente de Defesa Civil, Márcio Soren, estiveram no local, onde foi constatado a deterioração da laje e a necessidade de nova interdição.

Em um vídeo publicado nas redes sociais pela administração de Cabo Frio, o secretário interino de Obras, Luciano Silveira, fala sobre a interdição parcial da praia devido à retirada dos escombros que vem ocorrendo nas últimas semanas:

A praia continua com acesso restrito à população desde lá no acesso junto à cancela [estacionamento], onde tem os cones. Esses quiosques que permanecem aqui, permaneceram por conta de uma liminar da Justiça Estadual e, por isso, não foram demolidos junto com os outros.

Sobre os quiosques que ainda não foram demolidos, a prefeitura explicou que “o quiosque Lourival Roots, onde ocorreu o incidente, é um dos três que possuem ação tramitando na Justiça. Por essa razão ainda não tiveram ordem de demolição expedida pela Justiça Federal”.

No último fim de semana, um dos quiosques que ainda não foram demolidos chegou a ser reaberto. No entanto, de acordo com a Associação de Comerciantes da Praia das Conchas, o estabelecimento não funcionou para clientes, pois o acesso à praia continua interditado pela prefeitura.

Fizemos uma limpeza no quiosque e mantivemos ele aberto nesse fim de semana por orientação jurídica para que a liminar se faça valer. Não estávamos em funcionamento nem em atendimento a clientes. O acesso à praia está restrito e estamos respeitando isso.

O responsável pela associação explicou ao Portal Multiplix que ainda aguarda a retirada do entulho do local para que os comerciantes possam voltar a trabalhar em tendas, conforme previsto no acordo selado com a prefeitura. A expectativa é de que tudo esteja resolvido até a próxima semana.

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Entenda o caso

No mês de abril, a Prefeitura de Cabo Frio foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de ordem judicial, para executar a desocupação e demolição dos quiosques na Praia das Conchas.

A decisão determinou que as áreas construídas fossem retiradas após as etapas de notificação, vistoria e desocupação. Diante disso, o poder público municipal elaborou um cronograma para fazer a remoção com a notificação de todos os donos de quiosques.

A prefeitura esclareceu que essa desocupação é realizada em cumprimento das sentenças transitadas em julgado, nas quais o município é réu. As ações judiciais que tramitam na Justiça Federal foram distribuídas pela União, por meio da Advocacia Geral da União.

Os comerciantes que tiveram os quiosques demolidos ou interditados poderão continuar trabalhando na faixa de areia, seguindo os mesmos moldes da Praia do Forte, utilizando barracas, mesas e guarda-sóis que serão desmontados todos os dias.

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