Eleições: saiba como emitir 1ª via do título, transferir, atualizar dados ou quitar débitos

O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro, mas para votar é preciso ter em mãos o título de eleitor e estar em dia com a Justiça eleitoral.

O prazo para emitir o documento, trocar o local de votação ou regularizar a situação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina no próximo dia 4 de maio em todo o país, e não deve ser prorrogado.

No estado do Rio de Janeiro, mais de 700 mil eleitores estão com o título cancelado e outros 126.347 votantes estão com o documento suspenso, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

A universitária friburguense Raquel Corrêa, de 21 anos, é eleitora desde os 17 anos e está em dia com as obrigações eleitorais.

Ela defende que os adolescentes aptos a votar não percam tempo em emitir o primeiro título:

“É importante que os jovens optem por tirar o título para despertar o interesse em estudar sobre o cenário político desde cedo, desenvolvendo um senso crítico capaz de capacitá-los a escolher conscientemente seus governantes”, avalia.

Eleitores adolescentes

Em 2022, o Brasil registrou o menor número de eleitores adolescentes, com idades entre 16 e 17 anos, com título de eleitor. Pouco mais de 800 mil até fevereiro, segundo dados do TSE. É o menor índice desde a redemocratização do país.

Essa realidade motivou artistas como Anitta, Emicida, Juliette e Luísa Sonza a usarem as redes sociais para estimular a emissão do documento, que é exigido para votar.

Brasil registrou o menor índice de eleitores adolescentes desde a redemocratização | Foto: Divulgação/TRE-RJ

Recentemente, a cantora Anitta fez uma publicação no Twitter em que diz que só vai tirar foto com fãs que forem maiores de 16 anos e que tiverem foto do título de eleitor. A postagem foi repostada pelo perfil oficial do TRE-RJ.

No estado do Rio, até o mês passado, eram apenas 54.070 jovens menores de 18 anos com título eleitoral em um universo de 12.539.921 pessoas aptas a votar, de acordo com o órgão eleitoral fluminense.

Consequências para quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral

Mas, se para essa parcela dos brasileiros ir votar é uma opção, para quem tem entre 18 e 70 anos, é uma obrigação. E quem estiver com o título cancelado ou não regularizar a situação até 4 de maio ficará impedido de votar.

Isso pode levar a consequências como o impedimento de tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, segundo o TRE-RJ.

Plataforma Título Net permite que eleitores regularizem a situação eleitoral | Foto: Banco de Imagem

E para auxiliar quem precisa acertar a vida eleitoral ou emitir o título pela primeira vez, o Portal Multiplix reuniu algumas dicas que estão listadas abaixo.

Serviços online

O site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio disponibiliza o sistema Título Net. Lá, é possível solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência, atualizar dados no cadastro eleitoral ou quitar débitos. Tudo de forma virtual.

O TRE-RJ, entretanto, orienta que o cidadão não deixe para resolver suas pendências na última hora, quando é comum haver congestionamento de acessos ao site.

Documentação para emitir ou regularizar a situação

De acordo com o TRE-RJ, é preciso fotografar ou digitalizar os seguintes documentos para a emissão do título de forma online:

• Identidade com foto (frente e verso);
• Comprovante recente de residência ou outro vínculo com o município em que vive;
• Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver);
• Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do gênero masculino (exigência apenas entre 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que o requerente do gênero masculino completa 19 anos);
• Selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera.

Caso haja multa eleitoral a ser paga, a pessoa precisa emitir e pagar uma guia de recolhimento da multa correspondente aos débitos.

Mas, atenção, pagar o que se deve não é suficiente para regularizar o título cancelado.

O TRE alerta que é preciso solicitar a regularização do documento, preenchendo o formulário de atendimento no sistema Título Net, anexando os documentos necessários.

Eleitora ou eleitor que precisa alterar o seu endereço no cadastro eleitoral deve realizar o requerimento pelo site Título Net.

Vale lembrar que não é mais necessário obter a via impressa do título. É possível obter a versão digital do documento pelo aplicativo e-Título, que pode ser impresso em casa, caso haja interesse.

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