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Sepe mantém estado de greve após reconhecer que a Prefeitura de Nova Friburgo descumpriu acordo

Prefeitura prometeu encerrar ação de abusividade caso os professores voltassem às aulas

Por Luisa Machado
01/10/19 - 13:25 | Atualizada em 01/10/19 - 14:21
Sepe mantém estado de greve após reconhecer que a Prefeitura de Nova Friburgo descumpriu acordo Servidores da educação e Prefeitura de Nova Friburgo seguem em acordo | Foto: Acervo/João Luccas Oliveira

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) segue em discussão com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, a respeito da situação dos servidores das escolas municipais que participaram da greve da categoria ocorrida durante o mês de agosto e o início de setembro.

A greve durou 27 dias e os profissionais da educação reivindicavam, entre outras questões, um reajuste salarial de 25%, reajuste retroativo para os funcionários de apoio e a regularização da jornada de trabalho da categoria. Após audiência realizada entre o funcionalismo público, a prefeitura e o Ministério Público do Trabalho (MPT), foi decretado o fim da paralisação, no dia 4 de setembro.

Os servidores entraram em estado de greve, o que significa que a paralisação pode voltar a qualquer instante. Esse período normalmente é introduzido em momento de acordos de ambas as partes envolvidas; nesse caso, a Prefeitura de Nova Friburgo e os profissionais da educação.

Na última segunda-feira, 30 de setembro, o Sepe divulgou um comunicado na rede social Facebook que afirmava que a prefeitura havia descumprido parte do combinado feito durante audiência com o MPT. No acordo, constava que a Prefeitura de Nova Friburgo deveria devolver o pagamento descontado dos servidores durante o período de greve e suspender um processo que abriu contra o Sepe.

Os pagamentos foram feitos, mas a prefeitura segue com uma ação aberta no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) alegando abusividade da greve. Além disso, a prefeitura também cobra a reposição das aulas perdidas durante a paralisação, assunto que, segundo o Sepe, só será tratado após nova mediação entre o executivo, o MPT e os servidores.

“A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo não cumpriu integralmente com sua parte, uma vez que manteve em andamento o processo contra o Sepe e seus representados. Insistimos (aos servidores da educação) que não se assine qualquer documento sobre reposição, uma vez que, conforme aprovado em assembleia, ela será negociada através de nova mediação do MPT, quando houver avanço nas pautas do sindicato e quando a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo cumprir com sua parte no acordo, suspendendo o processo no TRT e possibilitando diálogo transparente junto ao SEPE e sua categoria” diz nota divulgada pelo Sepe em defesa dos servidores municipais da educação.

A Prefeitura de Nova Friburgo, em nota, disse que segue com a ação no TRT, uma vez que a categoria se encontra em estado de greve. A Secretaria de Educação ainda organizou um calendário de reposição para o cumprimento dos dias letivos da greve, que será entregue aos gestores nessa quarta-feira, 2 de outubro, com as orientações para que as aulas comecem a ser repostas.