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Mesmo com nova decisão da Justiça, escolas da Região Serrana ainda não voltam às atividades presenciais

Justiça do Trabalho cassou a liminar que suspendia a volta às aulas no estado do Rio

Por Redação Multiplix
14/09/20 - 12:04
Mesmo com decisão da Justiça, escolas da Região Serrana não voltam às atividades presenciais Escolas devem manter o ensino remoto como opção | Foto: Banco de Imagem

As aulas presenciais nas escolas particulares do Rio de Janeiro já podem retornar. É o que diz a decisão tomada pelo desembargador Federal do Trabalho, Carlos Henrique Chernicharo. Mas, por decisão dos municípios, as escolas da Região Serrana ainda não voltarão às atividades presenciais

A Justiça do Trabalho cassou, nesse domingo, 13, a liminar que suspendia a volta às aulas.

O pedido foi feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro. Na decisão, o desembargador afirma que não há como adiar tanto o retorno das atividades da categoria, mas enfatiza que os profissionais de ensino não são obrigados a voltar às atividades presenciais.

“Devendo ser respeitada a manifestação de vontade de cada trabalhador, de acordo com a realidade de cada um, especialmente, àqueles que se encontram na chamada ‘faixa de risco’”.

Os pais também não podem ser obrigados a manter o estudante em aula presencial.

Assim, as escolas devem manter o ensino remoto como opção. Ainda segundo Chernicharo, cabe à entidade escolar manter o ensino a distância, atendendo às exigências de cada faixa etária, de acordo com as leis de diretrizes voltadas ao ensino médio e fundamental.

Escolas da Região Serrana

Apesar da decisão, as aulas na rede de ensino de Nova Friburgo estão suspensas até o dia 30 de setembro, de acordo com o decreto municipal nº 684. Ainda não há previsão de como fica o cenário na cidade após a data limite.

Em Teresópolis, continuam suspensas as aulas presenciais nas redes pública e particular de ensino, inclusive nas unidades de ensino superior. De acordo com o Decreto Municipal 5.366/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico no último dia 10 de setembro.

Em Trajano de Moraes, a rede de ensino continua de forma remota, atendendo aos alunos por videoaulas, apostilas e grupos de WhatsApp.

No Carmo, segundo a assessoria de comunicação, as aulas só retornam após a vacina.

Sumidouro e Santa Maria Madalena não têm previsão de retorno das aulas presenciais.

Volta às aulas

A volta às aulas presenciais nas escolas particulares foi autorizada pelo governo do estado, por meio do decreto 47.250, publicado no dia último dia 4.

Dessa forma, a rede privada retornaria a partir desta segunda, 14, e a pública em 5 de outubro. A autorização vale apenas para regiões que permanecem em baixo risco de contaminação pela Covid-19 por, no mínimo, duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

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