Volta às aulas de escolas e universidades particulares é proibida pela Justiça do Trabalho do Rio

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro proibiu nessa quinta-feira, dia 10 de setembro, o retorno das aulas nas escolas e universidades particulares, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, 14, até que docentes e alunos sejam vacinados contra a Covid-19.

O juiz Elisio Correa de Moraes Neto, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro deferiu ação civil pública solicitada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) contra o governo do estado do Rio e dois sindicatos patronais.

Na decisão, ele alega que o retorno às aulas só deve acontecer “até que se demonstre, de forma concreta, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade."

A Superintendência da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (SES) elaborou um manual com recomendações para o retorno gradual das aulas presenciais antes da proibição.

O governo do estado tinha publicado em 4 de setembro, o decreto 47.250 que autorizava o retorno das aulas na rede particular em 14 de setembro e das unidades públicas em 5 de outubro.

Questionado sobre a determinação da Justiça, o governo do Rio respondeu em nota que "ainda não foi oficialmente notificado. Tão logo isso aconteça, a Procuradoria Geral do Estado irá analisar a decisão".

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