Ministério da Economia irá expandir trabalho pela internet para servidores federais
Instrução Normativa estabelece orientações para a adoção do regime e expansão do home office
03/08/20 - 09:41
Os servidores públicos federais que quiserem continuar com o teletrabalho, mesmo depois da pandemia do novo coronavírus, vão poder aderir a medida. O anuncio da expansão do trabalho pela internet foi feito pelo Ministério da Economia. A Instrução Normativa publicada na última sexta-feira, 31 de julho, estabelece as orientações para a adoção do regime.
Para aderir ao home office, o servidor terá que assinar um plano de trabalho. As regras já entram em vigor no dia 1º de setembro. Entretanto, entre as orientações, estão as despesas com internet, energia elétrica, telefone ou outras contas, de responsabilidade do funcionário, para continuar com o teletrabalho. Também não haverá horas extras ou banco de horas.
O Ministério da Economia já havia divulgado que são 357,7 mil servidores públicos federais que, atualmente, estão exercendo suas funções em casa. As instituições da Rede Federal de Ensino também estão no teletrabalho.
O número representa um total de 63% de servidores da Administração Pública Federal trabalhando em home office.
Segundo o Ministério da Economia, o teletrabalho melhorou os resultados e, além disso, reduziu as despesas administrativas. Já são quase quatro meses que os servidores federais estão trabalhando de casa.
Ainda foi divulgado que, além dos servidores efetivos, os ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários também terão a opção de continuar com o teletrabalho. Entretanto, cada órgão vai definir quais atividades poderão ser exercidas à distância.