Entenda quais os impactos do aumento da dívida pública no Brasil

O Tesouro Nacional divulgou no fim de fevereiro que a Dívida Pública Federal subiu em janeiro. De acordo com o órgão, o indicador encerrou em R$ 5,06 trilhões, com alta de 0,99% em relação a dezembro. Mas o que muitos cidadãos se perguntam é: o que significa, afinal, a dívida pública? E que impactos ela gera para o cidadão comum?

Para tentar explicar e traduzir esta situação para o leitor, a reportagem do Portal Multiplix conversou com o professor de economia de Nova Friburgo, Sidney Mathias.

O profissional da área econômica explica que a dívida pública é um mecanismo utilizado pelo governo com o intuito de pegar dinheiro emprestado com os investidores para honrar compromisso financeiros.

“A dívida pública interna se refere ao expediente que o governo adota quando precisa de dinheiro além daquele arrecadado com impostos. Assim, podemos dizer que ele pede empréstimos à população ou aos investidores”, explica, antes de completar.

“Isso funciona da seguinte forma: o Poder Executivo emite títulos da dívida para que estes sejam vendidos. Qualquer cidadão ou empresa pode comprar. Com estes recursos, o governo pega este dinheiro e promete um pagamento futuro com o acréscimo de juros”, detalha.

O Tesouro Nacional informou, segundo a Agência Brasil, que a dívida pública mobiliária (em títulos) federal interna subiu 1,16% passando para R$ 4,821 trilhões.

No mês passado, o governo emitiu R$ 25,41 bilhões a mais do que resgatou. Além disso, houve a incorporação de R$ 29,92 bilhões em juros, quando o governo reconhece gradualmente os juros que incidem sobre a dívida.

Sidney explica que o governo vem tentando diminuir a circulação dos recursos em razão da necessidade de mais investimentos devido à pandemia do novo coronavírus.

Desta maneira, ele alerta que o Palácio do Planalto deve planejar bem a emissão de títulos para evitar problemas futuros.

“O governo vem tirando dinheiro do mercado e isso pode gerar complicações futuras caso não exista um bom planejamento. Se ele não tiver dinheiro para pagar os títulos, ele vai ter que rolar a dívida, ou seja, pagar em um prazo maior e com mais juros”, relata Sidney.

O professor ressalta que para tornar os títulos atrativos, o poder público precisa pagar juros que atendam às expectativas do mercado, “fazendo com que eles prefiram comprar os títulos do governo do que abrir uma empresa, por exemplo.”

Sidney conta que estas medidas possuem dois lados.

“Se por um lado isso é ruim, pois pode aumentar a dívida em razão dos juros, a emissão de títulos pode ajudar a controlar a inflação. Caso o governo não faça isso de tempos em tempos, o dinheiro irá circular mais e o consumo aumentar. E o aumento da demanda sem uma oferta correspondente geraria um aumento de preços. Então, vale ressaltar que nem sempre o governo está precisando de dinheiro quando emite títulos da dívida pública. Em alguns momentos, ele está tentando controlar a inflação”, revela.

Por fim, Sidney releva que para a Região Serrana o aumento da dívida pública implica em duas questões.

A primeira tem a ver com o investidor local que tenha condições de comprar os títulos e realizar um investimento de renda fixa (renda fixa é um termo que se refere a qualquer tipo de investimento que possui regras de remuneração definidas no momento da aplicação no título) e de baixo risco.

“Outro ponto que pode gerar impacto é que se o governo tiver que pagar mais juros, isso deve mexer na taxa Selic. Entretanto, tudo está na base da especulação e o Ministro da Economia (Paulo Guedes) possui várias ferramentas de controle da situação. O que ele precisa levar em consideração são os prós e contras de cada decisão que ele tomar”, conclui.

Em janeiro, o Tesouro emitiu R$ 155,354 bilhões, acima de R$ 150 bilhões pelo quinto mês consecutivo. No entanto, os resgates somaram R$ 129,94 bilhões, impulsionados, principalmente, pelo vencimento de R$ 43,2 bilhões em títulos prefixados.

A dívida pública externa caiu de R$ 243,45 bilhões em dezembro para R$ 237,88 bilhões em janeiro.

Apesar de o dólar ter subido 5,37% no mês passado, o vencimento de R$ 18,59 bilhões em títulos brasileiros em circulação no mercado externo contribuiu para a redução do indicador.

Tradicionalmente, os resgates superam as emissões de títulos em janeiro porque, no primeiro mês de cada trimestre, ocorre a concentração de vencimentos de papéis prefixados (com taxas definidas antecipadamente).

No entanto, nos últimos meses, o Tesouro tem emitido mais títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência), que foi parcialmente consumido no início da pandemia do novo coronavírus.

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