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TSE nega pedido de efeito suspensivo de prefeito afastado em Armação dos Búzios

Ministra mantém decisão de afastamento e cidade irá passar por eleição suplementar

Por Rômullo Espíndola
08/02/24 - 14:43 | Atualizada em 09/02/24 - 10:10
TSE nega pedido de efeito suspensivo de prefeito afastado em Armação dos Búzios Calendário do pleito suplementar ainda será submetido à aprovação | Foto: Divulgação/Marcello Casal Jr. (Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o afastamento do agora ex-prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), por meio de uma nova decisão publicada nessa quarta-feira, 7. No processo, a ministra Isabel Gallotti rejeitou o pedido de efeito suspensivo feito pela defesa de Alexandre.

De acordo com o documento, foi mantido o afastamento de Martins, que ainda pode recorrer até o julgamento, mas fora do cargo. A decisão também mantém o afastamento do vice-prefeito Miguel Pereira (PL), que, diferentemente de Martins, não está inelegível e pode disputar as eleições.

A ministra aponta que as evidências contidas no processo são suficientes para a condenação de ambos. Destacou ainda que acolher a alegação da defesa exigiria um reexame de todo o processo, o que, ainda de acordo com a ministra, é inviável, dada à urgência do caso e a proximidade das eleições.

Ao Portal Multiplix, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que, em cumprimento ao determinado pela ministra Gallotti, haverá eleição suplementar no município e que o calendário ainda será submetido à aprovação do Colegiado do TRE-RJ.

Na última terça-feira, dia 6, o presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Rafael Aguiar (Republicanos) tomou posse como prefeito interino na cidade após o afastamento de Alexandre. A data também oficializou o vice-presidente da Casa, Josué Pereira (PL), como o novo chefe do Legislativo.

Entenda o afastamento

A Justiça Eleitoral manteve a cassação dos mandatos de Alexandre Martins, e do vice Miguel Pereira de Souza, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A sentença aponta que houve abuso de poder por parte da chapa dos envolvidos.

Na ocasião, após receber uma denúncia anônima, a Polícia Militar apreendeu R$ 6,2 mil em espécie, folhetos de propaganda e planilha especificando "as condutas ilícitas qualificadas", como descreve a decisão.

A corte regional também entendeu que o prefeito se beneficiou de suposta compra de votos, realizada na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. Com a decisão, Alexandre Martins foi declarado inelegível por oito anos.

Na manhã da última sexta-feira, 2, o agora ex-prefeito de Búzios, Alexandre Martins, publicou um vídeo em seu perfil oficial no Instagram falando sobre a decisão da Justiça. O ex-chefe do Executivo afirma que não cometeu as irregularidades.

Já nessa quinta, 8, Alexandre fez um novo vídeo, também no Instagram, sobre a nova decisão que manteve o seu afastamento do cargo. Ele garantiu que ainda irá tentar um novo recurso, mas já se colocou para apoiar um outro candidato nas próximas eleições no balneário:

“Perdemos um agravo ontem, mas a parte boa é que nosso processo vai ao plenário. Precisamos de quatro votos no plenário e vamos trabalhar para reverter essa situação. Tenham certeza que se houver uma eleição suplementar ou na eleição de outubro eu estarei muito firme apoiando um candidato ou uma candidata que dê continuidade ao trabalho que nós viemos fazendo nesses 37 meses de gestão”.

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