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Ex-prefeito de Friburgo se defende de denúncias do MPRJ: "Vamos provar a minha inocência"

Renato Bravo e antigos servidores foram denunciados por crime de peculato

Por Redação Multiplix
30/11/23 - 11:58
Ex-prefeito de Friburgo se defende de denúncias do MPRJ: "Vamos provar a minha inocência" Ministério Público denuncia ex-prefeito de Friburgo e antigos colaboradores pelo crime de peculato | Foto: Reprodução/Portal Multiplix

Na manhã desta quinta-feira, dia 30, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), divulgou informações sobre uma denúncia feita à Justiça contra o ex-prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana, Renato Bravo. A reportagem conversou com o político.

O órgão acusa Renato e antigos membros de sua gestão, como o ex-secretário Geral de Governo, Bruno Cesar Villas Bôas; o ex-diretor Geral do Hospital Municipal Raul Sertã, Paulo Eduardo de Souza; a ex-secretária Municipal de Saúde, Suzane de Menezes; e o empresário Ricardo Silveira pelo crime de peculato.

O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.

De acordo com o Gaeco/MPRJ, em 2017, os denunciados criaram uma situação emergencial inexistente para a contratação de empresa de fornecimento de alimentos ao Hospital Municipal Raul Sertã. A manobra teria resultado em um prejuízo de R$ 377.667,00 aos cofres públicos.

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, a pedido do Gaeco/MPRJ, determinou o confisco de bens dos denunciados até chegar ao montante do valor desviado.

Sobre a denúncia

O Gaeco/MPRJ revelou que o município desatendeu a maioria das determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) e contratou de forma emergencial a empresa Global Trade com preços consideravelmente superiores aos pesquisados pela Corte de Contas.

O edital do pregão presencial já estava analisado e autorizado pelo TCE/RJ, com encaminhamento para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim de dar início ao processo licitatório.

Somente em janeiro de 2018, o procedimento foi arquivado por supostas inconsistências levantadas por nutricionistas do Hospital Municipal Raul Sertã e um novo trâmite licitatório foi iniciado.

Nesse contexto, o Gaeco/MPRJ aponta que, em 2017, foi dispensada, inexplicavelmente, a deflagração de regular licitação e realizada a contratação emergencial, com notório direcionamento à empresa vencedora.

A denúncia também destaca que a planilha de cotação de preços de alimentação enviada pela empresa vencedora é a mesma elaborada pela Secretaria de Saúde, com o mesmo formato da planilha executada internamente, com o carimbo da empresa e a assinatura do sócio-gerente também denunciado pelo Gaeco/MPRJ.

Renato Bravo se posiciona

Em contato com a reportagem na manhã desta quinta, dia 30, Renato Bravo disse que foi pego de surpresa com essa notícia e que vai recorrer:

Já estou em contato com o meu advogado. Vamos avaliar o processo para saber exatamente sobre o que estou sendo acusado e provar a minha inocência.

Outros denunciados

A reportagem também tenta contato com os outros denunciados pelo MPRJ.

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