Nova Friburgo, enfim, recebe os 29 respiradores comprados pela prefeitura

O Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 12 de junho, os tão aguardados 29 respiradores, após imbróglio jurídico entre a prefeitura e a empresa fornecedora.

De acordo com o Executivo, cada respirador custou R$ 45.645,00 para o município. O valor total do contrato é de R$ 1.323.705.

Os aparelhos vão ser destinados para tratamento de pacientes infectados com novo coronavírus na Área Covid do Raul Sertã.

Em novembro do ano passado, antes mesmo do início da pandemia, a Prefeitura de Nova Friburgo havia licitado a compra dos equipamentos para proporcionar melhor atendimento aos pacientes da rede pública. A compra foi homologada em fevereiro deste ano.

Entretanto, o empenho de recurso, considerado o primeiro estágio de um processo de pagamento da administração pública, ocorreu em março. E diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus no país, o Ministério da Saúde bloqueou a compra.

Embora o ministério tenha voltado atrás em sua decisão, considerando que compras feitas antes da pandemia deveriam ser entregues a quem os contratou, a empresa já havia notificado a prefeitura que não faria a entrega a Nova Friburgo. Sendo assim, o Executivo acionou a Justiça para reverter a situação.

No fim de maio, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a mesma entregasse os equipamentos até o dia 5 de junho, levando em consideração que o edital previa 60 dias e o empenho foi consolidado no dia 13 de março.

Vale lembrar que ainda assim os respiradores foram entregues com uma semana de atraso em relação ao determinado pelo Poder Judiciário.