Hospital das Clínicas de Teresópolis prevê redução nos serviços oferecidos pelo SUS
"Readequação contratual" pode diminuir número de leitos, internações, cirurgias, exames e consultas; dívida do município com instituição é superior a R$ 123 mi
Segundo hospital, dívida do município com instituição é superior a R$ 123 milhões
|
Foto: Reprodução/HCTCO
A possível redução do contrato entre a Prefeitura de Teresópolis e o Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) para a prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode impactar diretamente os atendimentos de pacientes do município da Região Serrana do Rio.
A informação foi divulgada através de um comunicado emitido na tarde da última segunda-feira, 5, pela própria instituição hospitalar, mantida pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso).
De acordo com o HCTCO, a prefeitura solicitou formalmente a readequação do contrato vigente, alegando restrições orçamentárias.
Embora o novo acordo ainda não tenha sido formalizado, a proposta apresentada prevê redução significativa na capacidade mensal de atendimentos no hospital.
Segundo o comunicado, a principal mudança seria a redução de 43 leitos de internação, passando de 150 para 107.
Essa diminuição reflete em menos 126 internações de média complexidade por mês (de 507 para 381) — além de 76 cirurgias a menos, caindo de 231 para 155 procedimentos por mês.
O hospital acrescenta que não há ociosidade de leitos que justifique a medida e reforça que todos os serviços contratualizados até o momento foram integralmente prestados.
Os exames de média complexidade também seriam impactados, sendo reduzidos pela metade, deixando de realizar 11.088 procedimentos mensais (de 22.176 para 11.088).
Já os exames de alta complexidade passariam de 450 para 225 por mês, uma diminuição de 50%.
Além disso, o número de consultas ambulatoriais cairia de 4.180 para 4.110, o que representa uma redução de 70 atendimentos por mês.
Dívidas acumuladas
No mesmo comunicado, o Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano afirma que a prefeitura de Teresópolis possui uma dívida total de R$ 123.201.231,28 com a unidade.
Segundo a instituição, o valor é composto por débitos de diferentes gestões:
R$ 58.697.072,61 referentes aos anos de 2013 a 2017, valor atualizado de um precatório originalmente fixado em R$ 30.456.941,27, da gestão do ex-prefeito Arlei Rosa (MDB)
R$ 34.789.872,14 relativos ao ano de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Vinicius Claussen (MDB)
R$ 29.714.286,53 referentes a 2025, já na gestão do atual prefeito, Leonardo Vasconcellos (União)
O hospital afirma que, historicamente, o convênio com o município é marcado por subfinanciamento, já que os repasses não acompanham a inflação dos insumos médicos, os reajustes salariais nem os custos operacionais, gerando déficits mensais recorrentes e comprometendo a sustentabilidade da Feso.
O que diz a prefeitura
Em nota oficial, a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis afirmou que a readequação contratual "não representa, necessariamente, redução no atendimento à população usuária do SUS" e que a medida faz parte de um processo técnico de reorganização do Plano Operativo Anual (POA), alinhado à reorganização da rede municipal de Atenção à Saúde.
Veja na íntegra:
"A Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis esclarece que a readequação contratual pactuada junto ao Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) não representa, necessariamente, redução no atendimento à população usuária do SUS.
A medida decorre de um processo técnico e planejado de reorganização do Plano Operativo Anual (POA), alinhado à reorganização da rede municipal de Atenção à Saúde, com fortalecimento da Atenção Primária e qualificação da atenção ambulatorial especializada, conforme as diretrizes do SUS.
A atual gestão reconhece e valoriza a importância histórica do HCTCO para Teresópolis e entende que a melhor forma de honrar esse papel é pactuar valores compatíveis com a realidade da demanda assistencial e com a capacidade operacional da rede municipal, assegurando sustentabilidade, legalidade e interesse público.
Ressalta-se que o município não nega valores herdados de gestões anteriores e reafirma que a forma responsável de honrar compromissos é por meio de pactuações técnicas e transparentes. Nesse sentido, em 2025 foram efetuados pagamentos aproximados de R$ 60 milhões ao HCTCO, enquanto em 2024 os repasses somaram menos de R$ 30 milhões, evidenciando o compromisso e a valorização do serviço prestado à população de Teresópolis pela atual gestão.
A secretaria permanece aberta ao diálogo institucional, mantendo uma relação respeitosa e transparente com o HCTCO, sempre pautada pelo compromisso maior com a população de Teresópolis."
A reportagem questionou o Hospital das Clínicas sobre qual seria o impacto da eventual formalização da proposta de redução do contrato no quadro de profissionais e se há previsão de demissões.
Até o fechamento desta edição, a unidade não havia respondido a esse questionamento específico.
A reportagem também entrou em contato com o Ministério da Saúde para saber se o órgão tem ciência da situação do HCTCO e quais medidas podem ser tomadas para evitar impactos na oferta dos serviços de saúde e aguarda retorno.
Receba as notícias das regiões Serrana e dos Lagos no Rio direto no WhatsApp. Clique aqui e inscreva-se no nosso canal!
