Em recomendação à Secretaria de Saúde, Defensoria Pública pede a instalação de uma UTI neonatal na Maternidade de Nova Friburgo

Prazo para o poder público responder sobre as providências a serem realizadas é de cinco dias

Por Matheus Oliveira
19/07/18 - 14:06
Defensoria Pública pede a instalação de uma UTI neonatal na Maternidade de Nova Friburgo Encubadoras da Maternidade de Nova Friburgo. | Foto: Divulgação

A Defensoria Pública de Nova Friburgo entregou à Secretaria Municipal de Saúde na última quarta-feira, dia 18 de julho, uma recomendação para que seja implantada uma UTI neonatal no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, dando ao Governo Municipal, cinco dias para responder quais providências serão tomadas.

O objetivo da ação, de acordo com a Defensoria, foi garantir às famílias o direito a realizar todo o trabalho de parto na cidade, sem precisar se deslocar para outros municípios. De acordo com a defensora pública Larissa Davidovich, o que motivou a recomendação foi uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde em 2016, que verificou a falta de diversos medicamentos e insumos na unidade.

Na recomendação, a Defensoria pede ainda que o Executivo Municipal instale três incubadoras para a Unidade Intermediária Neonatal Convencional (UCINCo) da maternidade, além de construir mais cinco leitos obstétricos aos 45 que já existem.

O texto do documento ainda recomenda que mulheres com até 45 dias após o parto (puérperas) e recém-nascidos de alto risco sejam transportados com segurança para outros municípios através do Sistema e Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Cegonha, devidamente equipadas.

“A Defensoria possui uma grande demanda relacionada à Saúde, que nos faz parar outros processos para atender a esses pedidos. São reclamações a respeito de falta de atendimento, de medicamentos ou insumos. Então, queremos zelar pelo interesse da coletividade e fazer com que essas famílias possam ter seu acompanhamento e os partos em Nova Friburgo”, destacou Larissa. Ela ainda citou um caso de uma mãe que realizou o parto de seu filho em Campos e não pôde seguir acompanhando a criança, pois não possuía recursos para permanecer no Norte Fluminense.

A Defensoria ainda afirmou que a destinação de R$ 10 milhões para o setor, realizado pelo Ministério da Saúde, no fim de junho, também motivou a recomendação.

“A gente sabe que o município recebeu esta verba e devemos acompanhar este processo, fiscalizando os investimentos, para atender as maiores demandas. Toda esta situação nos deixa angustiados. Queremos assim, ajudar a garantir um direito constitucional dos cidadãos. Somos uma espécie de luz no fim do túnel para essas pessoas”, declarou Larissa Davidovich.

Larissa ressaltou que caso as recomendações não sejam cumpridas, a próxima medida cabível seria o ajuizamento de uma ação civil pública contra a Prefeitura, através do Ministério Público.

A Prefeitura Municipal informou, por meio de nota, que o “Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro atualmente não possui uma UTI Neonatal. Contudo, está sendo feito o credenciamento e habilitação para que, em breve, tenhamos uma unidade dessa com 6 leitos. Quando os prematuros nascem com alguma gravidade, ele é inserido no Sistema de Regulação e é feita a transferência para um hospital de referência. Cada caso é analisado individualmente”.