Teresópolis promove Curso de Capacitação sobre ICMS Ecológico

Durante quarta e quinta-feira, 3 e 4, Teresópolis, na Região Serrana do Rio, recebe representantes de diversas cidades para participarem do Curso de Capacitação sobre ICMS Ecológico para Desenvolvimento Sustentável 2021, promovido pelo Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS)/Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima.

O encontro tem como objetivo principal apresentar os critérios, documentos e orientações para que os municípios possam enviar suas informações para compor a avaliação do Índice Final de Conservação Ambiental - IFCA.

O Programa ICMS Ecológico foi criado para impactar positivamente na qualidade ambiental dos municípios. De acordo com a SEAS, esse é um mecanismo tributário que garante às prefeituras, que investem em conservação ambiental, uma fatia maior do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado a elas, além de auxiliar as Gestões Municipais a atingirem suas metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS- 2030.

ICMS Ecológico

A capacitação do ICMS Ecológico é voltada para informar aos municípios participantes a forma de preenchimento dos dados na plataforma do SEAS, além de explicar sobre os critérios de avaliação e pontuação para o mecanismo tributário e tirar as dúvidas que os municípios possam ter sobre o assunto.

Na abertura oficial do evento, que contou com a presença dos subsecretários da SEAS, Flávio Francisco Gonçalves e Sérgio Mantovani, e da chefe de gabinete Maria Tereza Nunes, o secretário municipal de Meio Ambiente, Flavio Castro, enfatizou a importância do preenchimento correto das planilhas do documento que é entregue ao estado para cálculo dos recursos que os municípios recebem por conta dos investimentos em conservação ambiental promovidos.

“Quanto melhor preenchido o relatório do ICMS Ecológico, menor a chance de errar na indicação dos dados e também de perder recursos para a área. Esse ano, Teresópolis já vai pontuar com o Programa Municipal de Coleta Seletiva. O ICMS é um norte para a gestão, para a criação de metas, nosso planejamento estratégico é todo baseado na lei do ICMS Ecológico. E esse encontro ajuda a melhorar nossa capacidade de preenchimento das planilhas do ICMS Ecológico, que resultam no valor final que cada município vai receber do estado”, disse.

A coordenadora de Educação Ambiental da SEAS, Ágatha Tommasi, também participou da abertura do encontro que contou com representantes das cidades de Areal, Duas Barras, Carmo, Guapimirim, Paraíba do Sul, Santa Maria Madalena e Sumidouro.

Nesta quinta-feira, o encontro conta com a participação do assessor na SEAS, Emiliano de Angelis Reis, coordenador do Grupo de Trabalho do ICMS Ecológico e do Observatório do ICMS Ecológico ERJ.

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