Soltar balões é crime ambiental

Nos meses de junho e julho as ocorrências com balões costumam ser mais frequentes, isso porque os balões e os fogos fazem parte dos simbolismos das festas de Santo Antônio, São João, São Pedro e São Paulo. Segundo a tradição oral, os balões serviam para indicar o começo da festa, para reverenciar os Santos e para agradecer pelas preces respondidas. Já os fogos eram para espantar os maus espíritos e acordar os Santos com o barulho.

Porém, desde 1998 o artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) prevê que fabricar, vender ou transportar balões é considerado crime ambiental, pode gerar multa, de um a três anos de prisão ou ambas as punições em conjunto. É importante ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis, ou seja, não admitem livramento por pagamento de fiança.

“O objetivo da norma é proteger as florestas e vegetações, bem como evitar riscos para a vida humana, dos animais ou plantas. Fabricar, vender, transportar e soltar balões são crimes com multa de R$ 10 mil, em caso de flagrante, além de três anos de detenção, em eventuais condenações” explica o comandante do corpo de bombeiros de Nova Friburgo tenente-coronel Claudomiro da Silva Oliveira

Os balões podem provocar incêndios em áreas de vegetação ou áreas urbanas, causando prejuízo ambiental e patrimonial, e em algumas localidades pode atrapalhar o tráfego aéreo. Se atingir a rede elétrica, pode provocar falta de energia. Isso porque ao entrar em uma corrente de ar o balão se torna impossível de monitorar e é guiado a lugares imprevisíveis.

O balão em si já é inflamável e perigoso, para piorar é comum que sejam instaladas cangalhas de fogos de artifício nos balões que estouram sem nenhum monitoramento e, nessa incerteza, os fogos podem atingir residências, florestas, veículos ou até mesmo pessoas.

“No caso de avistar balões e perceber que o local de sua queda oferece riscos de incêndio ou acidente, qualquer pessoa deve ligar para o Corpo de Bombeiros, Policia Militar ou Defesa Civil, afim de evitar dano maior”, alerta o comandante Claudomiro.

É importante saber a diferença entre baloeiro e balonista: o baloeiro é a pessoa que confecciona, solta e captura balões não tripulados, geralmente feitos com materiais rudimentares que depois de soltos vagam sem controle e são inflamáveis.

O balonista é praticante de um esporte regulamentado que usa balões de ar quente tripulados que são confeccionados com tecido antichama e tem o fogo controlado pela ativação do maçarico. O balonista é regulamentado e tem licença para a prática do balonismo.

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