Mais cinco reservas naturais são reconhecidas pelo Inea em Friburgo e Madalena

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reconheceu cinco Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), em diferentes regiões do estado do Rio. Os locais são estratégicos para a conservação da Mata Atlântica. A oficialização aconteceu na última sexta-feira, 21.

Nova Friburgo, na serra fluminense, e Santa Maria Madalena, no Norte fluminense, são municípios contemplados. Além disso, Mangaratiba, na Região Metropolitana do Rio, e Miracema, no Noroeste fluminense também estão na lista.

“O reconhecimento simultâneo de cinco novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural é um feito inédito do Instituto Estadual do Ambiente que consolida a parceria do poder público com a sociedade para a proteção e a conservação da Mata Atlântica fluminense”, comemorou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes.

Segundo o Inea, as unidades de conservação de proteção integral foram criadas voluntariamente em propriedades privadas e averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis. Esses locais respondem por mais de 8 mil hectares de Mata Atlântica protegidos.

A presidente do Inea, Diane Rangel, disse que as RPPNs irão garantir a perpetuidade de quase 39 hectares de área protegida.

“Com mais estas cinco, o Rio de Janeiro contabiliza 96 RPPNs reconhecidas pelo órgão ambiental estadual, de um total de 169. As RPPNs são importantes para o nosso estado, onde a maior parte dos remanescentes florestais encontram-se em terras privadas”, explicou Diane.

Programa Estadual de Apoio às RPPNs

Instituído pelo Decreto Estadual nº 40.909/2007, os avanços na conservação de terra privadas vêm ocorrendo no âmbito do programa, onde o Inea oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados.

Nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as atividades permitidas são: educação ambiental, turismo e pesquisa científica. O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade.

O reconhecimento definitivo das RPPNs se dá mediante publicação de portaria da Presidência do Inea no Diário Oficial do Estado, após averbação dos seus limites na matrícula do imóvel.

O que são as RRPNs:

De acordo com o Inea, para a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural pelo Estado, é preciso abrir um processo no órgão que pode ser feito de forma presencial ou virtual, por meio do email.

Ainda segundo o Instituto, os documentos serão analisados pelo Núcleo de RPPN da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas (Dibape) e caso esteja de acordo com as exigências legais, é marcada uma vistoria na área para verificar a relevância ambiental e aberta consulta pública.

Concluídas as etapas, uma portaria é publicada de reconhecimento provisório da RPPN e gerado um Termo de Compromisso, o qual deve ser averbado na matrícula o imóvel junto ao Registro Geral de Imóveis. Após isso, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial, reconhecendo a RPPN de forma definitiva.