Pix passa a ter 'botão de contestação' para casos de fraude, golpe e coerção

O Banco Central (BC) informou que, a partir desta quarta-feira, 1°, já está disponível o "botão de contestação" em casos de transações Pix que possam estar relacionadas a golpe, fraude e coerção.

Essa nova ferramenta recebe, formalmente, o nome de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

De acordo com o BC, o acionamento desse botão poderá ser feito por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário tenha relacionamento.

O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, Breno Lobo, explicou como vai funcionar na prática:

Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também.

Breno também falou sobre o que ocorre após o bloqueio:

Ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.

O chefe adjunto do Decem relata que o objetivo dessa medida é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana.

Outra finalidade é aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que, segundo o BC, aumenta a chance de devolução dos valores.

Breno Lobo ainda ressaltou que o "botão de contestação" não servirá para casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix, como digitar a chave errada.

O Banco Central afirma que essa nova funcionalidade é uma das ações que a instituição tem tomado nos últimos meses em busca do aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução do Pix.

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