Ministros Nunes Marques e André Mendonça são eleitos presidente e vice do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na última terça-feira, 14, o ministro Kássio Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte.

Ao lado do ministro André Mendonça, eleito vice-presidente do Tribunal, ele comandará o TSE durante as Eleições Gerais de 2026.

Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre 2020 e 2021.

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A eleição ocorreu no plenário do TSE.

Todos os ministros utilizaram uma urna eletrônica, tal como nas eleições, para depositar o voto.

O resultado foi lido pela ministra mais nova do colegiado, Estela Aranha.

A posse dos ministros ainda não tem data confirmada e, segundo o TSE, será divulgada em breve.

Antes do início da votação, um servidor designado como mesário imprimiu a zerésima, comprovando que não havia nenhum voto na urna.

Em seguida, os sete ministros escolheram entre os números 10, para Kássio Nunes Marques, e 20, para André Mendonça.

Encerrada a votação, a ministra Estela Aranha, responsável por apurar o resultado, leu o boletim de urna e anunciou o resultado: 6 votos a 1 para o ministro Nunes Marques.

Continuidade do trabalho

Após a eleição dos sucessores, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, ressaltou a experiência dos magistrados e a responsabilidade inerente aos cargos, especialmente diante das eleições gerais que se aproximam.

Atual presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ressaltou responsabilidade dos cargos | Foto: Reprodução/ TSE (Luiz Roberto)

Ela destacou a trajetória dos ministros e a confiança na continuidade do trabalho da Justiça Eleitoral:

Os ministros vêm desenvolvendo as suas condições de juízo com grande seriedade e responsabilidade, fazendo com que todos nós tenhamos, na cidadania brasileira, a tranquilidade de saber que a Justiça Eleitoral continuará a prestar o seu serviço e a desempenhar as suas atividades com o mesmo compromisso e a mesma responsabilidade que historicamente vem desempenhando.

O período de Cármen como ministra do TSE vai até agosto, mas a magistrada decidiu antecipar sua saída do tribunal para permitir que a transição de gestão possa ser iniciada.

Eu decidi, ao invés de deixar para o último dia de mandato, 3 de junho, a sucessão da presidência deste TSE, iniciar o procedimento para eleição dos novos dirigentes da Casa e o processo de transição para equilíbrio e calma na passagem das funções aos que dirigirão a Justiça Eleitoral e conduzirão o processo eleitoral de outubro.

Ao agradecer a confiança dos colegas, Nunes Marques destacou a relevância da função:

É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral.

Ao se dirigir ao novo presidente, o ministro André Mendonça destacou o compromisso de colaboração na gestão:

Eu, como vice-presidente, enquanto aqui estiver, tenha a certeza, estarei lhe auxiliando com todas as minhas forças para que vossa excelência tenha uma gestão exitosa e para que o TSE e a democracia brasileira tenham, neste ano, uma festa muito bonita de eleições, com o trabalho de todo o TSE, dos seus ministros e dos seus servidores.

Nunes Marques

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques é pós-doutorado em direitos humanos – dos direitos Sociais e dos direitos difusos pela Universidade de Salamanca, Espanha, e em direito constitucional pela Universidade de Messina, Itália.

Doutor em administração hacienda y justicia pela Universidade de Salamanca, Espanha, e mestre em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, é pós-graduado em ciências jurídicas pela Universidade Maranhense e graduado em direito pela Universidade Federal do Piauí.

Atuou como advogado nas áreas cível, trabalhista e tributária por 17 anos, entre 1995 e 2011. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de 2008 a 2011 e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 2011 a 2018, onde exerceu a vice-presidência, entre 2018 e 2020.

Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em 2023, tendo assumido a vice-presidência da Corte em 7 de maio de 2024. Nunes Marques comandará o TSE durante as Eleições Gerais de 2026.

André Mendonça

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça é mestre e doutor em direito (Cum Laude), com menção de doutorado internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global.

Foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, e leciona na graduação em direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília, bem como em programas de pós-graduação no Brasil. Tem especialização em direito público pela Universidade de Brasília (UnB) e fez graduação em direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Bauru (SP).

Foi diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesse período, recebeu o Prêmio Innovare, na categoria especial, com o tema "combate ao crime organizado".

Também foi corregedor-geral da AGU, assessor especial na Controladoria-Geral da União (CGU) e advogado-geral da União por duas vezes. Foi ainda ministro da Justiça e Segurança Pública. Tornou-se ministro do STF em 2021 e ministro efetivo do TSE em 2024.

Composição

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.

Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pela ministra Cármen Lúcia.

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