'Núcleo 1': STF começa julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e mais sete por tentativa de golpe de Estado
Foram separadas cinco datas para as sessões: 2/09, 3/09, 9/09, 10/09 e 12/09
Julgamento foi iniciado na manhã desta terça-feira, 2, e pode prosseguir por mais quatro datas
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Foto: Reprodução/Antonio Augusto (STF)
Na manhã desta terça-feira, 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusados de integrar o "Núcleo 1" ou "Núcleo Crucial" da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
O caso em questão é referente à ação penal (AP) 2.668, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes.
A sessão desta terça foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, Alexandre de Moraes leu o relatório, com um resumo que traz a identificação dos réus, a descrição dos fatos, o histórico processual, as alegações da acusação e das defesas, além dos crimes imputados.
Após isso, a acusação, por meio do procurador-geral da República Paulo Gonet, foi autorizada a se manifestar por até duas horas, como informado por Cristiano Zanin.
As defesas têm até uma hora cada para as sustentações orais, sendo que a de Mauro Cida falará primeiro, por ter firmado um acordo de colaboração premiada. O restante seguirá a ordem alfabética.
Concluídas as manifestações, terá início a apresentação dos votos dos ministros. O relator do caso será o primeiro a votar, seguido pelos demais em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por último o presidente da Turma.
Assim, a ordem será: ministro Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso haja pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o ministro que solicitar tem até 90 dias para devolver os autos para continuidade do julgamento.
Segundo o STF, foram reservadas cinco datas para o julgamento: 2/09, terça-feira, (das 9h às 19h); 3/09, quarta-feira, (das 9h às 12h); 9/09, terça, (das 9h às 19h); 10/09, quarta, (das 9h às 12h) e 12/09, sexta-feira, (das 9h às 19h).
O julgamento pode ser acompanhado, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça, pelo aplicativo TV Justiça+ e pelo canal do STF no YouTube.
Réus
De acordo com a ação penal 2.668, fazem parte do chamado "Núcleo 1":
- Alexandre Ramagem (PL-RJ) - deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier Santos - almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno - general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Bolsonaro (PL) - ex-presidente da República
- Mauro Cid - tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira - general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto - general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O STF explica que, no caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.
Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República é julgado por tentativa de golpe de Estado.
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