Após revogar licitação para iluminação pública, Prefeitura de Nova Friburgo publica novo processo

A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, publicou no Diário Oficial dessa quarta-feira, 1º de abril, um novo aviso de licitação para a prestação dos serviços de iluminação pública do município.

A concorrência presencial nº 15/2026 está ligada à Secretaria Municipal de Serviços e Equipamentos Públicos.

De acordo com a divulgação, o período da contratação continua o mesmo da primeira publicação, 13 anos.

Porém, o valor estimado foi alterado para R$165.225.941,45 (cento e sessenta e cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

Ao Portal Multiplix, o governo municipal, após revogar o processo licitatório, já tinha informado, na última semana, sobre uma correção nesse ponto.

Já nesta quinta-feira, 2, a prefeitura explicou o motivo da mudança:

A alteração do valor estimado do contrato decorreu de revisão da metodologia de cálculo inicialmente adotada, a qual consta no relatório econômico-financeiro disponibilizado juntamente com o edital.

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No primeiro aviso de licitação, publicado em 10 de fevereiro, o total previsto era de R$ 147.318.080 (cento e quarenta e sete milhões e trezentos e dezoito mil e oitenta reais).

O critério para a escolha da empresa continua a ser o "menor valor de contraprestação mensal ofertada".

Segundo o edital, que prevê uma parceria público-privada (PPP), o limite máximo, mensal, desse pagamento é de R$ 1.054.328,48 (um milhão, cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), assim como no anúncio de fevereiro.

Sobre a não alteração da contraprestação mensal, a prefeitura informou à reportagem "que esse parâmetro já se encontrava corretamente estabelecido, sendo o equívoco identificado restrito ao valor global do contrato".

Além do valor total para os 13 anos de prestação, as datas relacionadas à concorrência pública também foram alteradas.

Os interessados devem apresentar as propostas na sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, das 10h às 12h, no dia 20 de maio.

A sessão pública de julgamento dessas propostas será realizada no mesmo local, mas no dia 28 de maio, às 10h.

De acordo com o aviso da licitação, o objetivo do processo licitatório é selecionar a opção mais vantajosa, "por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no município, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, pelo período de 13 anos".

Em fevereiro, ao anunciar a licitação, a Prefeitura de Nova Friburgo explicou ao Portal Multiplix algumas responsabilidades que a vencedora terá:

Em termos práticos, a concessionária deverá substituir as tecnologias obsoletas por luminárias LED, ampliar a cobertura da iluminação em áreas atualmente escuras, e garantir a rápida resposta a chamados da população para reparos e manutenções.

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