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Alerj vota impeachment de Witzel nesta quarta-feira

Caso aprovada, denúncia seguirá para nova etapa no TJRJ

Por Redação Multiplix
23/09/20 - 12:11
Alerj vota impeachment de Witzel nesta quarta-feira Destino de Witzel será definido nesta quarta-feira na Alerj | Foto: Reprodução/Antônio Cruz (Agência Brasil)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira, 23 de setembro, em sessão ordinária a partir das 15h, o Projeto de Resolução 433/2020, que autoriza o prosseguimento do processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC). O governador afastado pelo STJ é acusado de corrupção na Saúde.

A proposta é baseada no parecer do relator, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), aprovado pela Comissão Especial da Alerj sobre o tema na última quinta-feira, 17.

A sessão será semipresencial, com deputados participando de forma online ou presencialmente no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.

Caso dois terços dos parlamentares - o equivalente a 47 deputados - votem favoráveis ao impeachment, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), que formará um tribunal misto de julgamento - composto por cinco deputados e cinco desembargadores - e definirá os ritos finais do processo com base na Lei Federal 1.079/50.

Witzel será afastado por 180 dias após a denúncia ser recebida pelo tribunal misto de julgamento.

O governador alega que não cometeu crimes e está sendo julgado sem direito à ampla defesa.

Dinâmica da sessão nesta quarta

O presidente, deputado André Ceciliano (PT), abre a sessão e dá a palavra a cada um dos 25 partidos, que terão até uma hora para debater o tema. Ao fim das discussões, o governador e a defesa poderão falar por até uma hora. Em seguida, inicia-se a votação aberta, conforme determina o STF.

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