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Entendendo o mecanismo das eleições americanas

Por Hamilton Werneck
06/07/20 - 10:07

A impressão que nós temos é da existência de, apenas, dois partidos políticos nos Estados Unidos. Não é verdade. Até candidatura independente para a Presidência da República pode existir. São vários os partidos e o voto é livre, o que obriga o candidato a desempenhar dois trabalhos: convencer o eleitor a sair de casa para votar e, depois, para votar nele.

Na prática americana o voto para a Presidência da República é indireto. Há dois momentos de votação, um deles, quando o eleitor, em cada estado vai às urnas, depositando o seu voto. Este voto, somado aos demais, num determinado Estado, diz quem o eleitor deseja para ocupar a Presidência. É um voto direto e secreto.

O voto nos Estados Unidos é livre e as pessoas podem votar em dias diferentes, usando vários mecanismos, inclusive os correios. As apurações, como os Estados têm uma independência maior que no Brasil, enquanto a costa leste inicia a apuração, na costa oeste ainda há eleitores indo às urnas.

Se um Estado, pela sua população, tem o direito a 20 GRANDES ELEITORES, o candidato vencedor garante VINTE votos no colégio eleitoral. O Grande Eleitor representa o Estado e dirá na sessão da eleição indireta qual foi a escolha de seu Estado. Não importa se o vencedor teve um milhão ou apenas um voto à frente do segundo colocado. Por isso foi possível que Al Gore e Hilary Clinton tivessem mais votos individuais que Bush e Trump, reunindo um número menor de Grandes Eleitores e, portanto, perdendo a eleição. Isto ocorre porque são Estados Unidos e, não, como no Brasil, uma República Federativa.

Para esclarecer mais, cada Estado Americano tem um número diferente de GRANDES ELEITORES. A Califórnia, por exemplo, reúne 55 deles, por ser o maior estado americano em população. Daí a grande ação dos candidatos neste estado, afinal ele tem uma força acima da média.

Isto significa que numa República Federativa a independência de cada Estado é menor que na estrutura de Estados Unidos. Esta independência atinge também a legislação, por isso a pena de morte pode existir num Estado e em outro não.

Como consequência, em se tratando do voto individual, enquanto lá vota-se no candidato para definir os GRANDES ELEITORES, aqui vota-se na pessoa do candidato e define-se com este voto direto, quem chegará à Presidência.

Estes GRANDES ELEITORES têm o compromisso de representar os seus respectivos Estados e dizer quem foi escolhido lá. Por duas vezes, em 1800 e 1824, houve empate no colégio eleitoral e, nesse caso a eleição segue para ser decidida pelo legislativo.

Os complicadores aumentam. Na Câmara dos deputados, cada Estado tem direito a um voto, portanto, nem todos os representantes votam. Mas, quem vota em nome do Estado? O deputado federal escolhido pela bancada majoritária daquele Estado.

No Senado é diferente: cada senador tem direito a um voto e, portanto, todos votam.

Mas não acabou a complicação. As duas chapas com empate no Colégio Eleitoral, são quebradas. A Câmara vota para a Presidência entre os dois candidatos e, o Senado, vota para vice-presidente, podendo ser eleito para a Presidência e Vice-Presidência candidatos de partidos diferentes.

Quais os americanos que têm o direito de votar? Todos os americanos e americanas de todas raças e gênero, além de estrangeiros com residência e cidadania. Mas as questões históricas são bem complexas. Quando foi proclamada a independência dos Estados Unidos, depois da guerra contra a Inglaterra, não foi abolida a escravidão. A questão do escravismo só foi solucionada com a Guerra de Secessão, no século XIX, somando um total de 650.000 mortos dentro do país. Como o Presidente Lincoln foi assassinado, a escravidão foi abolida, mas os negros não conseguiram o direito de votar. O voto dos negros só se consolidou após a morte de John Kennedy na década de sessenta do século passado, durante a Presidência de Lindon Johnson.

Resta ainda a questão do racismo. Até nossos dias o problema existe, os protestos continuam e os negros recebem um salário bem mais baixo que os trabalhadores brancos. Há três vezes mais chance de um jovem negro ser morto pela polícia que um jovem branco.

Se as eleições brasileiras ainda trazem algumas complicações e dúvidas, parece melhor ficar com a nossa legislação, a não ser que o leitor deste artigo, em função da liberdade de expressão, pense de modo diferente.


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