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Governo libera recurso e alunas das escolas estaduais ganharão absorventes gratuitamente

Medida está prevista em lei e tem o objetivo de evitar que meninas deixem de frequentar aulas durante o ciclo menstrual

Por Redação Multiplix
14/10/21 - 11:24
Governo libera recurso e alunas das escolas estaduais ganharão absorventes gratuitamente Segundo estudo, uma em cada quatro meninas já faltou a aula durante o ciclo menstrual, por não poder comprar absorventes | Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro

Para atender de forma emergencial à demanda das estudantes da rede estadual de ensino, o governo do estado, por meio da Secretaria de Educação (Seeduc), anunciou nesta semana que descentralizou recursos financeiros para que as direções das escolas estaduais possam comprar absorventes higiênicos femininos. O objetivo é que os materiais sejam disponibilizados, de forma gratuita, às 326.650 alunas de 10 a 55 anos nas unidades escolares do estado.

A transferência desses recursos emergenciais está prevista para as escolas até o próximo dia 20 de outubro, o que viabilizará a aquisição imediata dos absorventes. A reportagem do Portal Multiplix questionou o estado sobre qual é o valor total que será destinado à compra dos materiais e aguarda retorno.

Ainda de acordo com o governo, todo o processo de entrega dos absorventes será de responsabilidade da direção das unidades, com acompanhamento das Regionais Administrativas e coordenações de operações da Seeduc.

Segundo o governo estadual, cada uma das 326.650 estudantes da rede, com idade entre 10 e 55 anos, vai receber, por mês, quatro pacotes com oito absorventes cada ou um pacote com 32 unidades.

Distribuição gratuita está prevista em lei estadual

A medida está descrita na Lei 9.404/21, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de setembro.

Com a nova lei, os absorventes higiênicos femininos passaram a ser considerados itens de necessidade básica para a saúde e higiene feminina, devendo, portanto, ser incorporados aos itens de higiene disponibilizados gratuitamente nos banheiros das escolas públicas estaduais.

“Determinei que houvesse a descentralização dos recursos para que as mulheres possam ter o mínimo de conforto e não deixem de frequentar a escola durante o período menstrual”, disse o governador.

Pobreza menstrual

De acordo com um levantamento feito pela empresa Always, em parceria com a agência de pesquisa Toluna, uma em cada quatro meninas já faltou a aula durante o ciclo menstrual, por não poder comprar absorventes.

Cerca de 48% das meninas já tentaram esconder o motivo da ausência nas aulas e outras 45% acreditam que isso impactou negativamente no rendimento escolar.

Uma outra pesquisa realizada pela empresa Sempre Livre aponta que, por causa do período menstrual, algumas meninas chegam a perder 45 dias letivos ao ano.

Esses resultados são consequência de um problema socioeconômico conhecido como “pobreza menstrual”.

Um estudo realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revela que um a cada quatro brasileiros está vivendo com menos de R$ 436 ao mês, o que interfere diretamente na compra de produtos como alimentos e absorventes, além de outros itens de higiene pessoal.

Ainda de acordo com esse estudo, muitas vezes, o absorvente é substituído por pedaços de pano, jornal e até mesmo folhas de árvores como forma improvisada para conter a menstruação.


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