Búzios decreta situação de emergência por causa da epidemia de dengue

A cidade de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, se encontra em situação de emergência por causa da epidemia de dengue que assola o estado do Rio nas últimas semanas. O governo municipal publicou um decreto na última sexta-feira, 23, para alertar a população.

De acordo com o documento, as notificações de casos prováveis de dengue ultrapassam a taxa de incidência de 168 casos. Ainda segundo o texto do decreto, a prefeitura ganha autorização para fazer “todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia”.

O documento estabelece que a “caracterização jurídica da situação da emergência pública se inicia com a publicação e perdurará enquanto não for estabilizada a situação sanitária que o motiva”. Nesse sentido, incluem-se a aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços.

Conforme descrito no documento, as ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência estão à cargo da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ). No entanto, caberá à Secretaria Municipal de Búzios instituir diretrizes gerais para a execução das medidas.

Dessa maneira, a pasta poderá, por exemplo, editar normas complementares, informou a prefeitura, por meio do documento. A tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados à situação se dará em “regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades da administração pública”.

Sendo assim, a medida inclui termos de reforço às atividades, equipamentos e equipes de saúde. O estado de emergência é uma determinação que ocorre quando é observada iminência de danos à saúde e aos serviços públicos, e fundamenta todas as ações urgentes de prevenção e controle de riscos.

Na tarde desta segunda-feira, 26, o Portal Multiplix entrou em contato com a administração municipal para saber sobre número de casos da doença e quais medidas serão adotadas após a publicação deste decreto e aguarda uma resposta.

Combate ao mosquito segue na cidade

No sábado, dia 9 de março, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Clínica da Família Olavo da Costa irão oferecer atendimentos e ações de prevenção ao Aedes aegypti. O Dia D de combate à dengue faz parte dos esforços da Secretaria da Saúde para controlar a proliferação do mosquito e prevenir a transmissão dos vírus da dengue, chikungunya e zika.

De acordo com a prefeitura, diversas estratégias estão sendo implementadas, incluindo visitas domiciliares e ações de bloqueio com carro fumacê em áreas com casos confirmados. Para facilitar o acesso, diversas unidades de saúde estarão abertas, incluindo a Clínica da Família Olavo da Costa e as Unidades Básicas de Saúde em diferentes bairros de Búzios.

A Prefeitura de Búzios também iniciou na semana passada, o cronograma de aplicação do carro fumacê (UBV – Ultrabaixo Volume) nos bairros da cidade, visando combater o mosquito, especialmente nos locais com maior incidência de casos de dengue.

Um cronograma foi divulgado pelo governo municipal. A operação com o Fumacê poderá ser alterada em caso de mudanças climáticas ou ventos fortes.

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